Justiça de São Paulo condenou a torcida organizada a pagar R$ 1 milhão em indenização por danos morais São Paulo, -agencia-cnn-, Indenização, Mancha Verde CNN Brasil
A Justiça de São Paulo condenou a torcida organizada Grêmio Recreativo e Cultural Torcida Mancha Alviverde a pagar R$ 1 milhão em indenização por danos morais ao pai de José Victor dos Santos, torcedor do Cruzeiro Esporte Clube, morto em emboscada que deixou mais 17 feridos em outubro de 2024.
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José Victor faleceu em 29 de outubro de 2024, vítima de um violento confronto entre torcidas organizadas na Rodovia Fernão Dias, próximo a Mairiporã, interior de São Paulo. Segundo os autos do processo, a torcida adversária, identificada como “Mancha Alvi Verde”, emboscou veículos que transportavam torcedores cruzeirenses, utilizando agressões físicas e incendiando ônibus.
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A ação de indenização foi proposta pelo pai da vítima. De acordo com a sentença, ao examinar o mérito da ação, onde o autor apresentou provas que demonstravam o nexo causal entre a conduta coletiva da ré e o evento que resultou na morte de José Victor dos Santos, a contestação da torcida “limitou-se a negar genericamente a participação de seus membros”.
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A defesa do Palmeiras, incluída como parte do processo, argumentou que a entidade é autônoma e sem vínculo com o clube. O clube não foi condenado nesta sentença.
Veja imagens do confronto
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1 de 8Ônibus com torcedores do Cruzeiro foi atacado no interior de SP • Reprodução
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2 de 8Ônibus com torcedores do Cruzeiro foi atacado no interior de SP • Reprodução
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3 de 8Integrantes da Mancha atearam fogo contra ônibus da Máfia Azul • Rafael Oliva/Itatiaia
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4 de 8Integrantes da Mancha atearam fogo contra ônibus da Máfia Azul • Reprodução
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5 de 8Ônibus com torcedores do Cruzeiro foi atacado no interior de SP • Reprodução
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6 de 8O homem de 30 anos, morador de Sete Lagoas (MG), morreu após lesões causadas por barra de ferro, de acordo com informações da Itatiaia. Ele deixa um filho de 10 anos. • Reprodução
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7 de 8Ônibus com torcedores do Cruzeiro foi atacado por torcedores da Mancha Verde, no interior de SP, • Reprodução
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8 de 8Jorge Luiz Sampaio Santos, presidente da Mancha Verde • Reprodução
A sentença
A sentença concluiu que a prova nos autos demonstrou o nexo causal entre a conduta coletiva da torcida e o evento que resultou na morte do torcedor cruzeirense. Baseada no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003) e na Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023), a decisão destacou a responsabilidade civil objetiva e solidária das torcidas organizadas pelos danos causados por seus integrantes no trajeto de eventos.
O juízo ressaltou que a morte de José Victor representa um trauma coletivo e que a responsabilização civil exemplar busca não apenas justiça para os enlutados, mas também servir como afirmação pedagógica contra a violência no esporte.
A Cultural Torcida Mancha Alviverde foi condenada a pagar R$ 1 milhão, valor considerado proporcional à gravidade dos fatos e com caráter compensatório e dissuasório. O valor da indenização deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora. A ré também foi condenada ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. A decisão em primeira instância ainda é passível de recurso.
A CNN tenta contato com a Mancha Verde para um posicionamento sobre o caso. O espaço segue aberto.