Tratado Mercosul-UE tem um capítulo específico sobre indicações geográficas, que protegem produtos com denominação de origem
Este conteúdo foi originalmente publicado em “Marcas” europeias serão protegidas por acordo; entenda no site CNN Brasil. Negócios, -agencia-cnn-, Acordo Mercosul-UE, Alimentos, CNN Brasil Money, Mercosul, União Europeia CNN Brasil
O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE) protegerá mais de 570 produtos tradicionais e conhecidos originalmente pela região em que são fabricados.
Estão na lista queijos (como gruyère, gouda, gorgonzola), produtos de charcutaria (como presunto parma, mortadela bolonha) e bebidas (como champanhe e xerez).
O acordo comercial tem um capítulo específico para as chamadas “indicações geográficas” – cuja procedência tem reconhecimento e proteção.
Em 2019, quando uma primeira versão do acordo Mercosul-UE foi fechada, mais de 350 produtos europeus e cerca de 220 sul-americanos constavam da lista final.
A nova lista, resultante das negociações entre os dois blocos, ainda não é de conhecimento público.
As indicações geográficas são um sinal usado para produtos que têm uma origem geográfica específica e possuem qualidades ou uma reputação derivada especificamente de seu local de origem.
A proteção das marcas listadas impedirá que produtores de outros locais (que não o de origem da indicação geográfica) usem os nomes desses produtos ou expressões semelhantes a elas para oferecer produtos comparáveis aos designados.
Não se poderá nem mesmo usar formas traduzidas ou acompanhadas de expressões como “tipo” ou “estilo”, com o objetivo de evitar confusão pelo público consumidor.
Isso significa que um produtor que use indevidamente denominações como parmesão, presunto ou champanhe corre o risco de ter suas mercadorias banidas do mercado brasileiro.
Alguns produtos brasileiros, como cachaça e queijo da Canastra, estavam na lista.
Situações inusitadas
Uma série de situações, no entanto, ainda gera incertezas e passou por longas discussões ao longo das tratativas.
Um dos casos mais simbólicos está em uma bebida tradicional em Santa Catarina: o Steinhaeger.
Há pouco mais de uma década, os empresários da pequena Porto União (SC) pensaram em organizar algum evento que pudesse simbolizar a história do município de 33 mil habitantes, situado às margens do rio Iguaçu e com expressiva colônia germânica.
Decidiram, então, homenagear a bebida típica da cidade e criaram a Festa Nacional do Steinhaeger. Era um tributo ao alemão Wenzel Rulf e à sua família, que se instalaram por ali e fundaram em 1960 a Doble W, fabricante do aguardente aromatizado com a planta Juniperus (zimbro) e normalmente consumido com chope – no chamado “submarino”.
Os europeus defenderam ao longo da negociação, porém, que apenas o produto engarrafado desde o século XV nos alambiques da Vestfália, região da Alemanha onde fica a aldeia de Steinhagen, seria digno de continuar usando esse rótulo.
A continuidade da festa de Porto União ainda depende do texto final do acordo Mercosul-UE.
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