O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que a escala 5×2 é “um bom caminho” e defendeu uma redução gradual da jornada de trabalho durante reunião da Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7/5). Ele classificou a escala 6×1 como “cruel” e disse que “ambientes de trabalho hostis desencadeiam problemas psíquicos”.
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“A economia está madura para uma redução da jornada máxima. Já podíamos estar trabalhando no máximo 40 horas por semana. Já havia sido feito um acordo de uma transição com redução de 30 minutos por ano”, disse o ministro. Ele citou que a redução de 44 para 40 horas máximas semanais é o melhor caminho e que “forçar” uma redução brusca de 44 para 36 não seria uma boa opção.
“É preciso buscar uma jornada que respeite o trabalhador, o ambiente de trabalho, e ajude a melhorar a produtividade. Essa é a visão do governo, precisamos encontrar um mecanismo”, disse. Ele salientou, porém, que “os empresários não precisam ficar preocupados”, porque o governo tem a posição de buscar o diálogo e que é preciso olhar para a sustentabilidade.
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“Mas há de se reconhecer que há uma camada de salário muito baixa. O salário mínimo é muito baixo”. Marinho afirmou que há um quadro de oferta de vagas, especialmente para a juventude, que não são preenchidas por causa dos baixos salários e altas jornadas de trabalho. “Os mais jovens não estão topando essa jornada e ficar sem tempo para cultura, lazer, que é próprio da faixa etária, então há um dilema colocado no Brasil”, disse.
Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos
Sobre a proposta de regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativo, Marinho afirmou que o relator do texto na Comissão de Indústria e Comércio, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), já está com o parecer pronto e em condição de votar. “Vamos conversar com o presidente da comissão, conversar com o [presidente da Câmara] Hugo Motta, para ver se é possível avançar com o debate”.
Já em relação à regulamentação do trabalho dos motofretistas, segundo o ministro, não houve sequer como começar a conversar com as empresas, que não mostraram disposição em discutir o assunto. Ele disse, no entanto, que essas empresas estão agora querendo conversar e afirmou que o Ministério está à disposição.
“As empresas têm que se adequar à realidade brasileira e não o Brasil tem que se adequar aos caprichos das empresas”, afirmou o ministro. Ele lembrou da realização da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que acontece em Genebra, na Suíça, de 3 a 14 de junho de 2025, onde haverá uma convenção para tratar de trabalhadores por aplicativo.
Segundo ele, será possível discutir o modelo europeu, que defende a criação de vínculo, o modelo canadense-americano, que defende a liberdade dos motoristas e o modelo defendido pelo Brasil, de “autonomia com direitos”.
