Tratamentos desumanos, condições degradantes, abuso de autoridade, violações no direito de visita, alimentação inadequada e até percevejos colocam em risco as chances de ressocialização dos presos no sistema penitenciário do Distrito Federal, a exemplo da Papuda. No primeiro semestre de 2025, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa (CLDF) recebeu 254 denúncias sobre falhas contra presos e suas famílias.
Cada demanda reúne um conjunto de denúncias. O maior número foi de maus-tratos/violência, seguida por problemas nas visitas, saúde física, alimentação, infraestrutura e saúde mental. Entre janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho foram registradas respectivamente 10, 41, 51, 36, 65 e 51 denúncias. Ou seja, a média mensal ficou cinco vezes maior.
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Apesar de não representar o maior número das denúncias, os casos de falhas na saúde mental despertaram a preocupação da comissão por envolverem presos e famílias em situações de vulnerabilidade extrema e revelam padrões preocupantes: internos com transtornos mentais sem assistência necessária, ocorrência de crises e tentativas de suicídio no cárcere, e sofrimento psicológico agravado pelo ambiente prisional.
Uma mãe que solicitou ajuda para conseguir a internação psiquiátrica do filho preso, relatando que ele constantemente “sofre de surtos psiquiátricos” e necessita de tratamento em hospital especializado. Outro caso: internos com doenças crônicas desenvolveram transtornos psicológicos e ideias suicidas pela falta de acompanhamento médico adequado e ao uso inadequado de medicações com efeitos colaterais severos.
Tortura
As denúncias de maus-tratos envolvem supostos casos de agressões físicas e psicológicas, abuso de poder, tratamento desumano, tortura e negligencia intencional.
Em abril, famílias de presos denunciaram visitas vexatórias. Segundo os relatos, mulheres foram obrigadas a levantar os seios. Em uma denúncia relativa ao CIR (Centro de Internamento e Reeducação), por exemplo, a visitante narrou ter passado por uma “revista humilhante […] no sol das 13:30h”, na qual agentes masculinos a obrigaram a se despir em pleno pátio.
Segundo familiares, frequentemente, os presos não recebem atendimento médico em tempo hábil, mesmo em casos graves. Há relatos de doenças não tratadas, falta de medicamentos e demora em levar detentos doentes ao hospital. Outro registro informa sobre internos diabéticos sem qualquer acompanhamento.
Carne crua e linguiça ruim
As denúncias apontam para uma alimentação de qualidade duvidosa e insuficiente fornecida. Apenados denunciaram comida estragada ou mal-preparada. Por exemplo, citaram que “a carne é crua” e as “linguiças de qualidade muito ruim”. Em outra queixa, afirmam que “a comida chega estragada, banhada em óleo”, provocando mal-estar generalizado.
Há denúncias de falta de água potável adequada e atrasos nas refeições. Presos passaram mal, com náuseas, diarreias e fraqueza.
Superlotação e percevejos
Presos denunciaram problemas de infraestrutura, higiene e superlotação, com celas cheias e condições insalubres. Relatos apontam falta de água em determinados pavilhões. Um problema específico relatado no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) foi a infestação de percevejos, insetos parasitas, nos alojamentos semiabertos, causando desconforto e doenças de pele nos detentos.
Os familiares descreveram ambientes carcerários insalubres. Mofo, pouca ventilação, falta de itens de higiene pessoal marcam o ambiente atrás das grades. Há reclamações sobre falta de produtos de higiene, inclusive sabonete, papel etc., não fornecidos adequadamente.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape). O espaço segue aberto.
