Como já virou costume no noticiário em momentos de crise, a taxação de big techs reapareceu nos últimos dias como uma das medidas em consideração pelo governo brasileiro para responder ao tarifaço promovido por Donald Trump. Mas, por ora, não há indicativo de que esta seria uma opção viável no contexto das negociações entre os dois países.
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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) está alinhado com o Ministério da Fazenda nessa questão. Ambas as pastas avaliam que não é o momento de implementar a cobrança de um imposto sobre os serviços digitais ofertados no Brasil por empresas de tecnologia. O MDIC tem ainda motivação coerente com o discurso adotado desde o tarifaço de Trump, ao evitar falar em retaliação.
Na terça (22/7), durante entrevista coletiva, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a tributação foi debatida na época em que o governo buscava compensar a desoneração da folha e que o Executivo alcançou um “amadurecimento técnico” sobre o tema, mas que a taxação não foi tratada “no contexto da decisão dos Estados Unidos”.
A criação de uma nova taxa sobre serviços digitais é verbalizada com frequência por Lula. A última vez ocorreu no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), no último dia 17, em meio à percepção do Palácio do Planalto de que as big techs americanas tiveram influência sobre o anúncio do tarifaço e da investigação contra o Brasil baseada na Seção 301. Como o JOTA publicou, o governo decidiu que subiria o tom contra as empresas, ao menos nos posicionamentos públicos de Lula e de seus assessores diretos.
Quatro dias após a fala de Lula, representantes das big techs foram chamados para se reunir com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, responsável por ouvir setores afetados pelo tarifaço e por ter sido designado uma espécie de porta-voz do governo brasileiro neste arrastado processo de negociação com Washington. Como nada ocorre por acaso na diplomacia, a entrada dessas empresas nas rodadas de negociações foi vista em Brasília como resultado da declaração de Lula e da publicação de reportagens sobre a eventual taxação. Alckmin disse, após a reunião, que uma nova tributação não foi discutida no encontro com as big techs.
Anteriormente, o governo fez circular que o leque de opções de retaliações poderia incluir o tema da propriedade intelectual. A medida teria grande impacto para as empresas americanas e, assim como a tributação sobre as big techs, pode ter contribuído para o Executivo abrir portas no processo de negociação. Foi uma estratégia que funcionou em 2017 na disputa entre Brasil e Estados Unidos pelo algodão.
O artifício tem sido usado no exterior. A União Europeia manifesta que poderá aplicar taxas sobre serviços digitais dos Estados Unidos em caso de fracasso nas conversas com a Casa Branca. Já o Canadá decidiu revogar uma taxa digital, no fim de junho, para destravar as negociações sobre um acordo comercial com os americanos.
Não significa que o Brasil não voltará a se debruçar, no futuro, sobre a tributação de big techs. Lula e ministros influentes do governo defendem a aplicação da medida. Mas nada será feito agora ou como resposta ao tarifaço.
Novos encontros entre o governo brasileiro e as big techs devem ocorrer até 1º de agosto para tratar do tarifaço. Já a Casa Branca continua sem responder aos contatos formais do Palácio do Planalto para encontrar uma saída para a crise.
