MEC atualiza currículo médico após dez anos, inclui inclusão e saúde mental e cobra maior qualidade de cursos em todo o país Educação, Ensino superior, MEC (Ministério da Educação), Medicina, Ministério da Saúde CNN Brasil
O MEC (Ministério da Educação) homologou nesta segunda-feira (29) as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a graduação em medicina. O documento, aprovado em agosto pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), atualiza a formação médica no país após quase dez anos da resolução anterior.
As mudanças reforçam a integração com o SUS (Sistema Único de Saúde) e preveem que os estudantes passem por experiências práticas desde o início do curso, começando pela atenção primária até chegar a áreas de maior complexidade, como terapia intensiva. Esse percurso garante que o egresso tenha competências para atuar em todo o espectro da atenção em saúde, da prevenção à reabilitação.
“Esse é mais um passo importante garantir a qualidade da formação em medicina. As diretrizes olham para a saúde mental, a tecnologia e as questões de inclusão, com base na realidade que estamos vivendo”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Entre as novidades, está a criação do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), uma prova nacional no quarto ano da graduação, antes do internato. O exame pretende padronizar competências e permitir correções no percurso de formação. Cursos com desempenho insuficiente estarão sujeitos a acompanhamento especial e visitas in loco.
Segundo o MEC, o Enamed será baseado em critérios definidos para o Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), observadas as DCNs (Diretrizes Curriculares Nacionais), os normativos e as legislações de regulamentação do exercício profissional vigentes e pertinentes à área médica.
A prova será baseada na matriz de referência do Enare (Exame Nacional de Residência) e terá 100 questões de múltipla escolha cobrando conteúdos, habilidades e competências nas áreas previstas nos cursos de Medicina. Alguns exemplos são: clínica geral, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, pediatria e saúde mental e coletiva.
“Não tenho dúvida nenhuma de que estamos dando um grande salto com essas novas diretrizes curriculares, um avanço que se soma aos esforços liderados pelo Ministério da Educação na formação dos profissionais do nosso sistema de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O texto também amplia as exigências de infraestrutura das faculdades, como laboratórios de simulação clínica e programas permanentes de capacitação docente. Outro eixo central é a valorização da diversidade, com a obrigatoriedade de políticas de inclusão, núcleos de apoio psicossocial e programas de mentoria e saúde mental para os alunos.
As diretrizes ainda incorporam temas contemporâneos, como inteligência artificial, análise de dados em larga escala, mudanças climáticas e sustentabilidade. Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o objetivo é adequar a formação médica “às transformações da sociedade e às demandas atuais da saúde”.
“A atualização das diretrizes é uma iniciativa necessária para acompanhar as transformações da sociedade; é mais um passo importante para garantir a qualidade da formação em medicina. As diretrizes olham para a saúde mental, a tecnologia e as questões de inclusão, com base na realidade que estamos vivendo”, disse Santana.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou a homologação como “um grande salto” para a profissão, destacando que o processo de revisão foi resultado de consultas públicas, audiências e reuniões com universidades, entidades médicas e representantes da sociedade civil.
“A aprovação das novas diretrizes permite alinhar a educação médica às necessidades sociais de saúde, ao fortalecimento do SUS e aos desafios contemporâneos ao incorporarem temas como inteligência artificial, análise de dados em larga escala, mudanças climáticas e sustentabilidade”, completou Padilha.
As novas diretrizes surgem na esteira da expansão dos cursos de medicina, principalmente o número de cursos mal avaliados. Tanto MEC quanto a pasta da Saúde anunciaram um pacote de decisões em prol da melhoria dos cursos de medicina no país, uma vez que houve um aumento expressivo da oferta entre 2017 e 2022 e a pasta vê a necessidade urgente de que essas graduações sejam bem supervisionadas e avaliadas.
Os cursos de medicina mal avaliados poderão sofrer uma série de penalidades a partir de 2026 caso não se adequem às exigências impostas. Inclusive, dependendo das circunstâncias, os cursos poderão ser fechados pelo MEC.
Veja os cursos de Medicina que tiveram nota máxima em avaliação do MEC
