De autoria do deputado Luiz Carlos Hauly, a proposta, protocolada na última quinta-feira (6) na Câmara, prevê divisão de poder entre o chefe do Executivo e um primeiro-ministro
Este conteúdo foi originalmente publicado em “Medo da soberania do povo”, diz Gleisi sobre PEC do Semipresidencialismo no site CNN Brasil. Política, -agencia-cnn-, Gleisi Hoffmann, Hugo Motta, Semipresidencialismo CNN Brasil
A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffman criticou, neste domingo (9), a PEC do Semipresidencialismo, protocolada na Câmara na última quinta-feira (6).
“Quem tem um semipresidente, não tem presidente nenhum. É muito medo da soberania do povo ou muita vontade de governar o país sem ter de ganhar no voto”, publicou.
O texto, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), quer instituir, no Brasil, após a eleição de 2030, uma nova divisão de poderes, em que o chefe do Executivo – atualmente na figura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – dividiria o poder com um primeiro-ministro, escolhido após conversas com o Congresso Nacional.
Para a petista, a proposta “visa tirar, da maioria da população, o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar”.
O povo brasileiro já rejeitou o parlamentarismo em dois plebiscitos (1963 e 1993). Mesmo disfarçada de “semipresidencialismo”, a proposta que voltou a circular na Câmara visa tirar, da maioria da população, o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar. Quem…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) February 9, 2025
A proposta teve o apoio de 181 parlamentares e até o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já comentou o assunto. Em conversa com jornalistas na Paraíba, Hugo disse haver interesse por parte da Casa em debater o tema, mas que não há compromisso de urgência para essa discussão.
“Discutir o sistema político do Brasil é sempre positivo para buscar mais eficiência, ampliar a participação popular para garantir um governo com mais resultados à população”, afirmou.
Aqueles que defendem a proposta, na contramão de Gleisi, dizem que o novo sistema tornaria o parlamento mais forte.
Depois de protocolada, a proposta precisa ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e, depois, ser analisada por uma comissão especial.
Após esse processo, o texto segue para o plenário, onde precisará de uma aprovação de, no mínimo, 308 dos 513 deputados. Depois disso, a matéria deve ser encaminhada ao Senado, onde precisará do apoio de 49 dos 81 senadores.
Este conteúdo foi originalmente publicado em “Medo da soberania do povo”, diz Gleisi sobre PEC do Semipresidencialismo no site CNN Brasil.
