Ideia é substituir as vagas ocupadas por integrantes do Ministério da Previdência por integrantes de outros ministérios Política, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Ministério da Previdência Social CNN Brasil
O Ministério da Previdência Social estuda reformular a composição do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) para nomear integrantes de outros ministérios, apurou a CNN.
O colegiado é composto por 15 assentos titulares, reunindo representantes do governo federal, dos aposentados e pensionistas, dos trabalhadores e das empresas.
Além da vaga da presidência, a pasta comandada por Wolney Queiroz tem quatro conselheiros titulares e três conselheiros suplentes no colegiado. O Conselho de Recursos da Previdência Social também tem um assento.
A ideia é retribuir os assentos de titulares e suplentes ocupados pelo Ministério da Previdência Social para representantes de outros órgãos, como Casa Civil, Dataprev e ministérios da Fazenda e Planejamento.
Wolney Queiroz preside na próxima terça-feira (27) a primeira reunião do CNPS como ministro da Previdência, após a saída de Carlos Lupi do governo. O atual chefe da pasta já havia presidido o colegiado em outras ocasiões, mas como secretário-executivo.
Durante a reunião, será realizado um balanço das ações que vêm sendo adotadas no processo de apuração e restituição dos descontos indevidos realizados por entidades associativas na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estima que 4,1 milhões de aposentados podem ter sido vítimas da fraude das entidades associativas. De acordo com o balanço divulgado pelo órgão, 2,054 milhões de brasileiros já solicitaram o reembolso por descontos não autorizados.
Devolução
O INSS iniciou nesta segunda-feira (26) a devolução dos valores que foram descontados indevidamente em abril. Segundo o órgão, serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários.
A devolução será realizada junto com o pagamento regular dos benefícios previdenciários, entre 26 de maio e 6 de junho.
No fim de abril, foram suspensos todos os descontos associativos dos aposentados e pensionistas. No entanto, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.
