Brigadeiro Carlos Augusto Amaral Oliveira sugeriu que a colega “estude mais a história do país” Política CNN Brasil
O ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, do STM (Superior Tribunal Militar), criticou a presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, após ela pedir desculpas às vítimas da ditadura militar (1964–1985). Durante uma sessão do tribunal nesta quinta-feira (30), o magistrado – que é oriundo da Aeronáutica – sugeriu que a presidente “estude mais a história do país” antes de se manifestar sobre o tema.
A polêmica teve início no último sábado (25), quando Maria Elizabeth participou de um ato ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, em memória do jornalista Vladimir Herzog, morto há 50 anos sob tortura nos porões do regime militar. Em um discurso de dois minutos, ela afirmou:
“Estou presente neste ato ecumênico de 2025 para, na qualidade de presidente da Justiça Militar da União, pedir perdão a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil”.
Maria Elizabeth prosseguiu o discurso pedindo perdão “pelos erros e omissões judiciais cometidos durante a ditadura”, mencionando nomes de vítimas como Vladimir Herzog, Rubens Paiva, Miriam Leitão, José Dirceu e José Genoino.
“Peço, enfim, perdão à sociedade brasileira e à história do país pelos equívocos judiciais cometidos pela Justiça Militar Federal em detrimento da democracia e favoráveis ao regime autoritário. Recebam o meu perdão, a minha dor e a minha resistência”, concluiu.
A declaração provocou reação imediata entre ministros do STM. O mais contundente foi Carlos Augusto Amaral Oliveira que utilizou a sessão plenária para ler um pronunciamento crítico à presidente. A presidente não participou da reunião.
O ministro iniciou afirmando que não comentaria diretamente as palavras da colega, destacando que “a liberdade de opinião é uma garantia constitucional, podendo cada um ter a sua, por mais absurda que possa ser”. No entanto, disse que o incômodo decorreu do fato de Maria Elizabeth ter falado em nome da Justiça Militar da União, o que, segundo ele, poderia transmitir a impressão de que sua posição representava o consenso do tribunal.
“Peço registro dessa minha manifestação, uma vez que, no futuro, esses posicionamentos, dos quais discordo, certamente serão objeto de estudo dos arqueólogos da história, que, tenho certeza, ficarão intrigados por uma suposta unanimidade sobre tema que exige reflexão da sociedade”, afirmou.
Na sequência, o ministro classificou o discurso de Maria Elizabeth como “superficial e político”, questionando inclusive o caráter ecumênico do evento. Embora tenha declarado não pretender censurar a fala da presidente, o militar sugeriu que ela se aprofundasse no estudo do período histórico antes de se manifestar em nome do tribunal.
Reafirmo que não há nenhuma censura da minha parte ao conteúdo do que pode ou não a ministra falar, embora a ela sugiro estudar um pouco mais da história do tribunal para opinar sobre o período histórico a que se referiu e sobre as pessoas a quem pediu perdão”, disse.
A CNN procurou a ministra Maria Elizabeth, mas até o momento não obteve retorno.
