O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (26/5) inquérito contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. O magistrado atende a um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para investigar o deputado federal licenciado que estaria agindo em “tom intimidatório” contra ministros do STF, Polícia Federal e a PGR, com intuito de embaraçar os trâmites das investigações sobre as milícias digitais e o trâmite da ação penal sobre o golpe de Estado em 2022, em que o pai dele, Jair Bolsonaro, é réu.
Moraes determinou que sejam ouvidos em 10 dias o próprio Eduardo Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro. A PGR pediu que o ex-presidente explique como está sendo o financiamento do filho nos Estados Unidos e qual é a missão de Eduardo no exterior. Na visão de Gonet, a incursão contra agentes públicos brasileiros beneficia diretamente Jair Bolsonaro, que é réu na ação penal da trama golpista.
Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas
Como Eduardo Bolsonaro está fora do país, Moraes abriu a possibilidade para que os esclarecimentos do parlamentar licenciado sejam dados por escrito e ele seja notificado por seus endereços eletrônicos. Moraes determinou ainda que a Polícia Federal realize o monitoramento e preservação de conteúdo postado nas redes sociais de Eduardo Bolsonaro.
O deputado federal Luiz Lindbergh Farias Filho (PT-RJ) também será ouvido pela PF, uma vez que ele apresentou a notícia-crime à PGR sobre a suposta atuação de Eduardo Bolsonaro contra agentes públicos brasileiros no exterior.
Por fim, Moraes requereu que o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, indique autoridades diplomáticas brasileiras nos Estados Unidos para prestar os esclarecimentos solicitados.
Entenda
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu no domingo (25/5) a abertura de um inquérito no STF para investigar Eduardo Bolsonaro por sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, como, por exemplo, o ministro Alexandre de Moraes.
Eduardo Bolsonaro é deputado federal e está licenciado do cargo. O filho do ex-presidente se mudou para os Estados Unidos em fevereiro deste ano, e tem dito em suas redes sociais e à imprensa que a ida ao exterior tem como objetivo convencer o governo Donald Trump a atuar pela anistia aos envolvidos nos ataques do 8 de janeiro no Brasil e conseguir sanções ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo sobre golpe de Estado no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu.
Na semana passada, o chefe do Departamento de Estado dos EUA, Marco Rubio, declarou durante seu depoimento na Comissão de Relações Exteriores do Congresso americano, que há “grande possibilidade” de imposição de sanções contra Alexandre de Moraes, ao ser questionado pelo deputado republicano Cory Mills, sobre a “perseguição política” da oposição no Brasil.
Após a fala do auxiliar de Trump, Eduardo Bolsonaro se pronunciou e aconselhou às autoridades que “não se metam”, pois se trata de uma “guerra particular”. Ele comentou que, entre as consequências que Moraes enfrentaria caso a sanção seja confirmada, estariam o bloqueio de vistos e a proibição de “realizar compras” com cartão de crédito.
Nas redes sociais, Eduardo afirmou: “o PGR deu um tiro no pé e confirmou o que sempre alertei. Brasil vive num Estado de exceção. E ainda botam mais pressão para Moraes e cia serem sancionados”. O parlamentar disse ainda que antes era chacota, agora virou ameaça à democracia. “Nos subestimaram e só recentemente acordaram para a gravidade das consequências – por isso estão batendo cabeça.”
