O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (21/7) uma investigação autônoma sobre operações suspeitas no mercado de câmbio no dia do anúncio do tarifaço ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 9 de julho. O ministro atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Moraes será o relator por prevenção ao inquérito 4995, que investiga a articulação de Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo no exterior contra ordens do Judiciário e a soberania nacional.
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De acordo com a AGU, há indícios de uso indevido de informações privilegiadas (insider trading) com potencial benefício financeiro ilícito.
A iniciativa da AGU foi motivada por reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, da última sexta-feira (18/7) que revelou movimentações bilionárias no mercado de câmbio momentos antes de Trump anunciar o tarifaço. Segundo noticiou o jornal, às 13h30 de 9 de julho, houve compra da ordem de US$ 3 bilhões a US$ 4 bilhões. Neste horário, o dólar estava a R$ 5,46. Dois minutos depois das 16h17, horário em que o presidente americano anunciou o tarifaço, foi realizada venda na mesma ordem de grandeza da moeda americana a R$ 5,60.
A reportagem afirma que casos semelhantes ocorreram em anúncios tarifários anteriores de Trump contra África do Sul, México, Canadá e União Europeia. Na petição ao Supremo, a AGU associa o padrão das operações à hipótese de “acesso prévio e indevido a decisões ou dados econômicos de alto impacto”.
Além de solicitar que a notícia de fato seja encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), a AGU acionou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável por fiscalizar o mercado financeiro, para adotar “em caráter prioritário” as medidas que considerar cabíveis no âmbito de suas atribuições em articulação com outras autoridades nacionais.
Na petição apresentada ao Supremo, a AGU destacou que Eduardo Bolsonaro, que está há meses nos Estados Unidos, manteve reuniões com autoridades do governo americano e parlamentares nas semanas que antecederam o anúncio das tarifas. Segundo a petição, tais interações reforçam o vínculo entre motivações políticas e possíveis interesses financeiros ilícitos.
