O depoimento do ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe em 2022 foi marcado por momentos de tensão entre ele, o ministro Alexandre de Moraes; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o advogado do almirante Almir Garnier, Demóstenes Torres. Rebelo foi indicado como testemunha da defesa de Garnier na ação em que o militar é réu pela trama golpista. O ápice da confusão ocorreu com a ameaça de Moraes de prender o ex-ministro da Defesa por desacato à autoridade.
Aldo Rebelo prestou o depoimento na tarde desta sexta-feira (23/5) porque Garnier foi assessor militar durante a sua passagem pelo Ministério da Defesa. Logo na primeira pergunta, o advogado Demóstenes Torres perguntou se o almirante Garnier poderia colocar tropas à disposição por decisão unilateral, sem o consentimento do comando geral das Forças Armadas.
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Rebelo respondeu que na língua portuguesa existem expressões que não podem ser tomadas literalmente. “Por exemplo, quando dizemos: ‘estou frito’ não significa que estava na frigideira.” Neste momento, iniciou-se a impaciência de Moraes com a testemunha. Assim, ele perguntou: “O senhor estava na reunião? Se não, não tem como opinar”.
O ex-ministro rebateu Moraes e disse que não admitia censura. “A avaliação da língua portuguesa é minha”. Neste momento, o ministro ameaçou: “Se não comportar, vai ser preso por desacato”. Depois Moares disse que a testemunha não poderia dar valor a questão e deveria centrar-se nos fatos.
Ainda em clima tenso, Demóstenes disse que queria saber se a Marinha sozinha era capaz de dar um golpe de Estado sem ordens do comando geral. Em meio a discussões, Moraes afirmou: “em 1964 não foi ouvida toda a linha de comando para dar o golpe”.
Durante o depoimento, Rebelo explicou que a Marinha tem cerca de 14 a 15 mil fuzileiros navais que estão concentrados no Rio de Janeiro e afirmou que a força não tem a mesma capilaridade do Exército. Na sequência, Gonet questionou se a Marinha desistiu do golpe porque o Exército não aderiu.
Rebelo disse que a inferência da existência de um golpe era de Gonet, não dele e o advogado Demóstenes afirmou que o PGR queria uma opinião da testemunha. Moraes interferiu e disse que Gonet queria saber se existia capacidade operacional e de efetivo para se dar um golpe e Rebelo afirmou que o contingente de homens da Marinha é pequeno.
As oitivas das testemunhas da AP 2668, sobre tentativa de golpe de estado no Brasil em 2022 continuam até o dia 2 de junho.
