Ex-deputado também poderá deixar sua residência, no Rio de Janeiro, para atendimento no cardiologista; ele terá que usar tornozeleira eletrônica Política, Alexandre de Moraes, Chiquinho Brazão, Marielle Franco CNN Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) a deixar a prisão domiciliar para ir ao dentista e a uma consulta cardiológica.
De acordo com a decisão, ele poderá sair nesta quinta-feira (3) e na sexta-feira (4), durante o período “estritamente necessário, para que se submeta às consultas agendadas”.
Moraes é relator da ação em que o ex-deputado é réu acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, morta em 2018 ao lado do motorista Anderson Gomes.
Nas saídas, deverão ser mantidas as medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Além disso, o ex-deputado está proibido de ter contato com demais envolvidos em seu caso e de conceder entrevistas. Ele também não poderá receber visitas, exceto de advogados e de familiares diretos, como irmãos, filhos e netos.
Em abril, Moraes autorizou a transferência de Chiquinho para a prisão domiciliar ao considerar que ele é “portador de doença arterial coronariana crônica, com obstrução de duas artérias e implante de stents”, sendo um deles colocado recentemente, em janeiro.
O ex-parlamentar também tem diabetes e hipertensão. Para o ministro, se trata de uma situação “excepcional”, que justifica a “prisão domiciliar humanitária”.
O processo contra os acusados está em fase final de tramitação no STF e deve ser pautado no segundo semestre deste ano.
Além de Chiquinho, também são réus no caso o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o major Ronald Paulo Pereira e o policial militar Robson Calixto Fonseca.
