Ministro do STF entendeu que Jair Bolsonaro infringiu medidas cautelares impostas em julho; filho do ex-presidente apagou publicação em rede social Política CNN Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes citou postagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao justificar a decretação de prisão domiciliar contra o pai do parlamentar, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira (4).
Em meio aos atos convocados pelo Brasil em defesa de Jair Bolsonaro e contra o STF, Flávio publicou em seus perfis em redes sociais um vídeo mostrando o ex-presidente se dirigindo aos manifestantes.
Flávio estava em ato organizado no Rio de Janeiro. No vídeo, é mostrado Jair falando com o filho à distância e cumprimentando os presentes, mandando um “abraço a todos” e dizendo que aquilo estava ocorrendo “pela nossa liberdade”.
Para Moraes, Jair Bolsonaro produziu “dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça”.
Posteriormente, Flávio apagou a publicação, sob orientação da defesa do pai. Já havia o entendimento de que a publicação poderia configurar descumprimento de cautelares, segundo a analista da CNN Luísa Martins.
“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal”, afirmou Moraes.
As cautelares que Moraes considera que foram infringidas haviam sido impostas em 18 de julho. Na época, o ministro determinou que Jair não poderia utilizar redes sociais, sejam elas próprias ou de terceiros.
Também havia sido determinado o uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro, além de recolhimento domiciliar noturno e aos finais de semana. Agora, com a nova decisão, Bolsonaro passa a ficar impedido de sair de casa a qualquer momento.
* Publicado por Henrique Sales Barros