Em meio a uma ofensiva de autoridades dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o magistrado aproveitou a sessão desta quinta-feira (27/2) para sinalizar que o Brasil não vai ser coagido por outro país. “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo república cada vez melhor”, disse.
Lembrando dos valores da Organização das Nações Unidas (ONU), o ministro destacou a independência brasileira, a igualdade entre os países, a autodeterminação dos povos e a luta pela democracia. Citando Guimarães Rosa, Moraes disse que a vida pede coragem.
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No início de sua fala, Moraes lembrou que, no dia 27 de fevereiro de 1952, ocorreu a primeira reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), em sua sede própria, em Nova York, nos Estados Unidos. “Nesses 73 anos de inauguração da série oficial da ONU, é importante que todos nós afirmemos nossos compromissos com a defesa da democracia, dos direitos humanos, da igualdade entre as nações e nosso juramento integral e defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil”, afirmou.
Moraes lembrou que hoje a ONU abriga 193 estados-membros e dois estados observadores que permanecem com o mesmo ideário da época de sua criação e da instalação da sede – a luta contra o fascismo, contra o nazismo, contra o imperialismo “em todas suas formas, seja presencial, seja virtual também, e também a defesa da democracia e dos direitos humanos”, acrescentou.
O ministro agradeceu o apoio do colega Flávio Dino, que, mais cedo, postou em redes sociais apoio ao colega e à soberania brasileira.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, complementou a fala de Moraes dizendo: “nós bem sabemos o que tivemos que passar para evitar o colapso das instituições e golpe de estado no Brasil”. E acrescentou: “A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas. O STF continuará a cumprir seu papel de guardião da constituição e democracia. não tememos a verdade, muito menos a mentira”.
Nesta semana, autoridades norte-americanas se mobilizaram contra as ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes, sobretudo a remoção de conteúdo de plataformas digitais. Entre os ataques está a aprovação, no Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, de um projeto que pode barrar Moraes no país. O projeto aprovado permite a deportação de autoridades estrangeiras que violem direitos da Primeira Emenda dos americanos, o que valeria para Moraes, porque, na visão dos republicanos, suas decisões trazem censura e ferem a liberdade de expressão.
Outro ataque veio de uma nota divulgada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos que, em sua conta oficial no X, acusou o Brasil de tomar medidas “incompatíveis com valores democráticos”, em referência às ordens judiciais do STF.
Horas depois, à imprensa, o Itamaraty reagiu dizendo que “o governo brasileiro recebeu, com surpresa, a manifestação” em defesa de “empresas privadas” dos EUA. O Itamaraty afirmou que o Brasil “rejeita com firmeza qualquer tentativa de politizar decisões judiciais”. E acusou o Departamento de Estado dos EUA de “distorcer o sentido” das decisões do Supremo.
