É de conhecimento geral o perfil pragmático e obstinado do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como as suas decisões heterodoxas e sujeitas a críticas de advogados, juristas e da sociedade. Também não é segredo a pouca disposição do ministro em recuar de suas decisões, mesmo diante das mais diversas pressões. Moraes sempre admitiu entrar em brigas políticas para chegar aos objetivos que considera necessários.
Na ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro não será diferente. Da forma como o cenário está posto, neste momento, não existe ainda possibilidade de recuo de Moraes em relação à prisão domiciliar de Bolsonaro. Em sua análise, o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares ao aparecer em redes sociais de seu filho senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e fazer videochamada com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante as manifestações do último domingo (3/8). A defesa já comunicou que vai recorrer.
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Claro que as medidas por vezes heterodoxas tomadas por Moraes nas ações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 não são unanimidade entre os ministros – como nunca foram – e já se desenha na corte certo desgaste diante da postura sempre combativa do ministro e do constante estado de conflito institucional.
De um lado, existe a preocupação sobre o comportamento de Moraes prejudicar a imagem do juiz imparcial tão necessária à atividade judicial. Por outro lado, há uma leitura que o modo de agir de Bolsonaro desrespeita o STF, portanto, não haveria outro caminho, a não ser endurecer. Essa segunda visão aparece, sobretudo, em ministros da 1ª Turma, onde tramita a ação penal contra Bolsonaro.
O desgaste mais recente se deu porque o ministro Alexandre não teria compartilhado com colegas da corte a decisão de levar Bolsonaro para prisão domiciliar. Contudo, Moraes mantém o apoio da maioria dos colegas, em especial, na 1ª Turma. E mais: o aparente cansaço da briga entre Moraes e Bolsonaro entre os ministros não muda a situação do ex-presidente, que deve ser condenado pela tentativa de golpe.
Enquanto isso, Moraes faz acenos para diminuir a temperatura política e social que se instaurou entre grupos bolsonaristas desde o início da prisão domiciliar. Permitiu que apoiadores como o senador Ciro Nogueira (PP-PI) visitassem o ex-presidente, assim como autorizou as visitas de filhos, netos e cunhadas de Bolsonaro sem necessidade de autorização judicial.
