Julgamento contra Tagliaferro foi marcado para ocorrer na Primeira Turma entre os dias 7 e 14 de novembro Política, -agencia-cnn-, Alexandre de Moraes, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta terça-feira (28) um pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do magistrado, que pediu que o julgamento de denúncia fosse analisado em plenário presencial.
O julgamento foi marcado para ocorrer na Primeira Turma entre os dias 7 e 14 de novembro, em plenário virtual.
No pedido encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, a defesa requer que seja feito o pedido de destaque do julgamento para que o advogado possa fazer sustentação oral presencialmente.
Nos julgamentos virtuais, os advogados podem submeter vídeos gravados como forma de sustentação oral. Segundo o ministro, a defesa pode fazer a sustentação oral enviando o vídeo até 48 horas antes de iniciar o julgamento em ambiente virtual.
“O julgamento em ambiente virtual não prejudica a discussão sobre a matéria, prevalecendo, portanto, a faculdade regimental conferida ao relator”, justifica Moraes na decisão.
Denúncia
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 22 de agosto deste ano. Tagliaferro foi investigado pelo vazamento de mensagens trocadas entre servidores do gabinete de Moraes no STF e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A acusação da PGR foi apresentada quatro meses depois de a Polícia Federal indiciar o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes. A PF aponta em seu relatório conclusivo que, em abril de 2024, Tagliaferro contou para sua esposa ter repassado informações ao jornal Folha de S.Paulo.
Gonet escreve na denúncia que, entre maio e agosto do ano passado, Tagliaferro violou sigilo funcional e embaraçou as investigações ao revelar à imprensa e tornar públicos diálogos sobre assuntos sigilosos que manteve com servidores do STF e do TSE na condição de assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação.
“Para atender a interesses ilícitos de organização criminosa responsável por disseminar notícias fictícias contra a higidez do sistema eletrônico de votação e a atuação do STF e TSE, bem como pela tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, afirmou Gonet.
O procurador-geral aponta ainda que Tagliaferro cometeu o crime de coação no curso do processo ao ameaçar, em julho deste ano, após deixar o Brasil, revelar no exterior novas informações funcionais sigilosas que obteve em razão do exercício do cargo que ocupava no TSE.
