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Moraes nega plano de trabalho a ser cumprido por Garnier durante reclusão 

Última atualização: 23 de janeiro de 2026 20:16
Published 23 de janeiro de 2026
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Ministro solicita que Marinha novas opções de atividades a serem exercidas pelo militar da reserva, preferencialmente de natureza administrativa  Política, Alexandre de Moraes, Almir Garnier Santos, Marinha do Brasil CNN Brasil

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta sexta-feira (23) o plano de trabalho apresentado pela Marinha do Brasil para ser cumprido pelo almirante da reserva Almir Garnier durante o período de reclusão.

Na sexta-feira anterior (16), a Marinha havia encaminhado ao ministro uma lista de atividades que Garnier poderia desempenhar enquanto cumpre pena. O plano previa a realização de serviços de “caráter intelectual” nas dependências da própria Marinha.

No entanto, Moraes considerou que as atividades propostas são incompatíveis com os crimes pelos quais o militar foi condenado, entre eles tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Segundo o ministro, as funções sugeridas estariam diretamente relacionadas ao “aperfeiçoamento das Forças Armadas”, o que não é admissível no caso.

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Diante disso, Moraes determinou que a Marinha apresente novas opções de atividades a serem exercidas por Garnier, preferencialmente de natureza administrativa.

“Indefiro a realização das mencionadas atividades pelo réu Almir Garnier Santos e determino que o Comando de Operações Navais em Brasília indique novas possibilidades, principalmente administrativas”, afirmou o ministro.

Almir Garnier cumpre pena desde novembro de 2025 na Estação de Rádio da Marinha, em Brasília. O almirante foi condenado a 24 anos de prisão, em regime inicial fechado.

*Sob supervisão de Mayara da Paz

De acordo com a Marinha, as atividades seriam analíticas e técnicas e incluíam:

  • Avaliação de sistemas de comando e controle da Marinha
  • Análise do SISGAAZ (Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul
  • Análises críticas e técnicas sobre fragatas Classe Tamandaré
  • Avaliação de sistemas de simulação, sensores, armas e veículos não tripulados
  • Análise de projetos técnicos da Marinha
  • Estudos sobre inteligência artificial aplicada a processos decisórios militares

Segundo a Corte, ele foi o único comandante das Forças Armadas a aderir explicitamente ao plano golpista liderado por Jair Bolsonaro (PL).

Provas reunidas na fase de instrução penal mostram que Garnier teria colocado tropas da Marinha à disposição do então presidente.

 

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