Defesa do ex-deputado disse que ele usaria a saída para visitar a família durante o feriado
Este conteúdo foi originalmente publicado em Moraes nega saída temporária de Daniel Silveira na Páscoa no site CNN Brasil. Política, Alexandre de Moraes, Daniel Silveira, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para uma saída temporária no feriado da Páscoa.
A defesa do ex-parlamentar argumentou que ele já cumpriu mais de 1/6 da pena imposta, de 8 anos e 9 meses, e que tem respeitado as regras do regime semiaberto, com dedicação ao trabalho, aos estudos e às atividades produtivas para a ressocialização.
Segundo os advogados, Silveira utilizaria a “saidinha” para visitar a família.
Apesar disso, Moraes considera que o comportamento do réu não é adequado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) fez uma avaliação semelhante e notou que Silveira está preso após “o descumprimento proposital das condições impostas ao seu livramento condicional”.
Por isso, faltaria no ex-parlamentar “o comportamento adequado ou a própria compatibilidade do benefício com a recente reversão do seu status e, portanto, com os objetivos da sua pena”.
Silveira foi preso em fevereiro de 2021 por ameaças ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do STF.
Ele chegou a receber liberdade condicional em dezembro de 2024, mediante uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar as redes sociais. O ex-deputado violou os termos e foi preso novamente quatro dias depois.
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