O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais precisam respeitar a legislação brasileira para continuarem operando no país. A declaração foi feita durante uma cerimônia que marcou os dois anos dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, ocorridos na sede do STF.
“No Brasil, nossa Justiça Eleitoral e o STF já demonstraram que aqui é uma terra com leis. As redes sociais não são território sem lei. Elas só continuarão a operar no país se respeitarem a legislação brasileira, independentemente das bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, disse Moraes.
O ministro também destacou a responsabilidade das plataformas digitais nos ataques de 8 de janeiro, apontando que elas contribuíram para a propagação de discursos de ódio e ações golpistas. Ele reforçou que o STF não permitirá o uso das redes para promover práticas antidemocráticas.
“Embora não possamos falar pelo mundo, no Brasil tenho certeza absoluta de que o Supremo Tribunal Federal não permitirá que as big techs e as redes sociais sejam usadas, de forma dolosa ou negligente, ou apenas por interesse no lucro, para disseminar discursos de ódio, nazismo, fascismo, racismo, misoginia, homofobia e conteúdos antidemocráticos”, afirmou.
Moraes também relembrou a suspensão temporária da plataforma X, de Elon Musk, em agosto de 2024, após descumprimento de ordens judiciais. Ele ressaltou que a rede só retomou suas operações no Brasil em outubro, após se adequar às normas locais.
A fala do ministro ocorre em meio à recente decisão da Meta, empresa dona do Facebook e Instagram, de substituir seus programas de verificação de fatos por um sistema de “notas de comunidade”, semelhante ao modelo adotado pela rede X.
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