O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (1º/7) a participação do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como testemunhas na ação sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil, em 2022. O pedido foi feito pelo réu Filipe Garcia, ex-assessor de Jair Bolsonaro.
Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas
Para fundamentar a decisão, Moraes alegou que Carlos e Eduardo são alvo de investigações no Supremo, assim como o pai, Jair Bolsonaro. “Todas as investigações são conexas. Ambos, também, são filhos de um dos investigados em ação penal conexa, portanto, não podem ser ouvidos como testemunhas”, escreveu o ministro.
Carlos foi apontado pela Polícia Federal como um dos líderes do esquema da Abin Paralela, em que se usou a agência para realizar monitoramentos ilegais de opositores. No despacho, Moraes lembra que a investigação da Abin Paralela tem conexão com a ação penal da trama golpista.
Já Eduardo Bolsonaro está sendo investigado por sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Ao pedir a abertura da investigação contra o deputado licenciado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que o parlamentar estaria agindo em “tom intimidatório” contra ministros do STF, Polícia Federal e a PGR, com intuito de embaraçar os trâmites das investigações sobre as milícias digitais e o trâmite da ação penal sobre o golpe de Estado em 2022, em que o pai dele, Jair Bolsonaro, é réu.
Núcleo 2 da trama golpista
O pedido foi feito pelo réu Filipe Garcia para as oitivas das testemunhas que ocorrerão entre 14 e 21 de julho. O ex-assessor de Bolsonaro faz parte do núcleo 2, este grupo é apontado pela PGR como o dos responsáveis pelo gerenciamento das ações para o golpe – são membros da cúpula da Segurança Pública do Distrito Federal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com cargos estratégicos na presidência da República na gestão de Jair Bolsonaro.
Denúncia da PGR aponta Filipe Garcia como o responsável por apresentar a minuta de golpe a Bolsonaro com “considerandos” (fundamentos dos atos a serem implementados), apontando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e decretando, no final, a realização de novas eleições. O documento impunha também a prisão de autoridades, entre elas os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
De acordo com o colaborador Mauro Cid, Jair Bolsonaro fez ajustes na minuta, submetendo à prisão apenas o Ministro Alexandre de Moraes e se limitando à realização de novas eleições presidenciais.
