O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (25/9) o bloqueio dos perfis em redes sociais da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP). Foram liberados os perfis no Gettr, Facebook, Instagram, Linkedin, TikTok, X, Telegram e YouTube.
Em sua decisão, Moraes disse que não há necessidade, no momento, de manter a restrição. Contudo, os posts considerados ilícitos devem ser excluídos.
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O ministro impôs multa diária de R$ 20 mil se houver novas publicações promovendo ou compartilhando conteúdos com “grave e ilícita desinformação e discursos de ódio” ou contra as instituições e o Estado de direito.
As contas de Zambelli nas plataformas foram alvo de bloqueio por ordem de Moraes no começo de junho. Na mesma decisão, o magistrado havia determinado a prisão da deputada após sua fuga do Brasil, na esteira de sua condenação a 10 anos de prisão pelos crimes de falsidade ideológica e invasão do sistema de informática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Carla Zambelli está presa na Itália desde o final de julho. Ela é alvo de pedido de extradição ao Brasil.
