Ministros estão julgando pedido para rever a decisão que tornou réu o primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro
Este conteúdo foi originalmente publicado em Moraes vota para rejeitar recurso da defesa de Léo Índio no site CNN Brasil. Política, Alexandre de Moraes, Léo Índio, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar um recurso da defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, contra a decisão que o tornou réu pela participação nas ações antidemocráticas em 8 de janeiro de 2023.
Léo é primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No dia 28 de fevereiro, a primeira turma do STF aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o tornou réu.
A defesa de Léo recorreu da decisão da Corte e pediu a revisão da determinação. Segundo os advogados, não cabe ao Supremo analisar a acusação contra ele.
O julgamento do recurso se iniciou nesta sexta-feira (21) no plenário virtual da Corte e vai até a próxima sexta-feira (28). No formato não há discussão, apenas apresentação de votos no sistema eletrônico do Supremo.
O caso é analisado pela primeira turma composta pelos ministros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
Léo índio foi indiciado pela PGR pelos seguintes crimes:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado;
A procuradoria disse que o próprio Léo produziu, em suas redes sociais, provas “suficientes” para responder o processo. Ele ainda teria integrado grupos de WhatsApp com temática antidemocrática, onde se compartilhavam mensagens de insurreição.
A PGR falou também que o denunciado “esteve envolvido em outras atividades de cunho antidemocrático, dentre elas as manifestações ocorridas em acampamentos erguidos após as eleições presidenciais de 2022, em frente a unidades militares”.
A defesa de Léo negou a existência de “efetivas provas, nos autos, quanto à participação dele no cometimento dos referidos crimes”.
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