O jurista Ary Oswaldo Mattos Filho morreu na noite desta segunda-feira (1/12), aos 85 anos, em decorrência de complicações pulmonares. Reconhecido como um dos maiores nomes do Direito Empresarial e de mercado de capitais no Brasil, ele foi sócio-fundador do escritório que leva seu sobrenome, hoje uma das maiores bancas de advocacia do país.
Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) desde 1973 e pós-doutor pela Harvard Law School, Ary Oswaldo construiu carreira marcante tanto nos setores público e privado quanto na academia. Foi presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) — período em que ocorreu a abertura do mercado acionário brasileiro para investidores estrangeiros —, membro do Conselho Monetário Nacional (CMN), presidente da Comissão Federal para a Reforma Fiscal e juiz do Tribunal Administrativo de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT).
A trajetória do jurista também inclui forte participação na Fundação Getulio Vargas (FGV). Ele integrou o conselho diretor da instituição e, em 2000, foi convidado pelo presidente da Fundação, Carlos Ivan Simonsen Leal, para criar a Escola de Direito da FGV em São Paulo (FGV Direito SP). Defendia que o país precisava de um curso jurídico capaz de responder às demandas contemporâneas, e não de mais uma faculdade tradicional. Em 2012, recebeu o título de diretor emérito da FGV Direito SP.
Em nota, o escritório Mattos Filho lamentou a morte. “Advogado e professor, Dr. Ary nos deixa um legado de grande aprendizado, empreendedorismo e generosidade. O escritório presta toda a solidariedade aos seus três filhos, Rebecca, Ary Eduardo e Helena. O horário e local do velório e sepultamento serão informados oportunamente.”
Ao longo da carreira, Mattos Filho também foi associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e atuou como árbitro no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM). O Iasp também divulgou nota de pesar, destacando o legado do jurista. “Sua presença entre nossos quadros associativos honrou esta Casa e reafirmou, ao longo de décadas, a importância do diálogo entre a academia, a advocacia e as instituições. Neste momento de dor, o Instituto solidariza-se com seus familiares, amigos, alunos e colegas, certos de que seu legado permanecerá como referência luminosa para o Direito brasileiro.”
