Justiça de São Paulo negou pedido de proteção da empresa e reforçou a proibição do serviço de transporte por motociclistas, nesta quarta-feira (15)
Este conteúdo foi originalmente publicado em Motos da 99 são apreendidas por agentes da prefeitura de SP no site CNN Brasil. São Paulo, -agencia-cnn-, 99, cidade de são paulo, Moto CNN Brasil
Agentes da Prefeitura de São Paulo apreenderam na tarde desta quarta-feira (15) três motos que realizavam o serviço de transporte de passageiros através do aplicativo da 99, que está proibido pela Justiça após o Tribunal de Justiça negar uma liminar enviada pela empresa.
Segundo o Departamento de Transportes Públicos (DTP), a primeira apreensão ocorreu por volta das 15h45, na Avenida Calin Eid, na altura da Avenida Amador Bueno da Veiga, na região da Vila Ré, na zona Leste.
A passageira confirmou aos agentes que havia solicitado a corrida pelo aplicativo da 99 na própria Vila Ré, com destino ao Teatro Flávio Império, no Cangaíba, com a corrida no valor total de R$ 11, para um trajeto de aproximadamente 6 quilômetros.
Veja:
No fim da tarde, outras duas motocicletas também foram apreendidas pela fiscalização, ambas na Avenida Brás Leme, na Casa Verde, zona Norte da capital.
A fiscalização abordou as motos que levavam pessoas na garupa, e após confirmado estarem realizando o transporte de passageiros através do aplicativo, houve a apreensão.
Um vídeo foi divulgado pela SPTrans durante o momento da abordagem das motos, que teve o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Após as apreensões, o Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) notificou a empresa e determinou que, no prazo de 24 horas, seja excluída da plataforma qualquer atividade relativa ao serviço de utilização de motocicletas para o transporte individual remunerado de passageiros na cidade de São Paulo.
Na última terça (14), o prefeito da capital Ricardo Nunes (MDB), classificou o serviço de mototáxi da 99 na capital como “carnificina”, e entrou com uma ação na Justiça pedindo a suspensão do serviço.
Outro lado
Em resposta à Prefeitura e ao TJSP, a 99 deve continuar com a modalidade. “Essa decisão em nada interfere na nossa operação, em nosso entendimento jurídico, a gente vai continuar operando normalmente na cidade”, Bruno Rossini, diretor de comunicação da 99, em entrevista à CNN.
A empresa afirma opera em mais de 3.300 cidades, que 40 milhões de brasileiros usaram o serviço por moto oferecido e, em 2024, apenas 0,003% das corridas por motociclistas registraram acidentes de trânsito. “Vamos continuar operando normalmente”, afirma.
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