O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai recorrer da sentença que concedeu regime de semiliberdade a um dos três assassinos confessos de Thalita Marques Berquó Ramos (foto em destaque). A decisão que aliviou a pena do acusado foi proferida pela 2ª Vara da Infância e da Juventude (VIJ-DF) na última segunda-feira (20/10), e causou revolta na família da vítima.
“O Ministério Público não concorda integralmente com a sentença e, por isso, vai recorrer”, declarou o MPDFT ao Metrópoles.
A família de Thalita, que teve acesso a sentença, detalhou que o juiz Márcio da Silva Alexandre desconsiderou as qualificadoras do homicídio e entendeu que o ato praticado pelo acusado teria ocorrido sob “domínio de violenta emoção, em seguida a injusta provocação da vítima”.
O acusado cometeu o crime quando ainda tinha 17 anos e responde por ato infracional análogo a homicídio. Mesmo já tendo completado 18 anos, ele permanecia, até então, recluso em uma unidade de internação, destinada a menores infratores.
A medida socioeducativa de semiliberdade impõe restrição parcial de liberdade ao menor infrator, que cumpre a medida em entidade de atendimento, com possibilidade de realizar atividades externas autorizadas, como estudar ou trabalhar.
O rapaz foi apreendido em 12 de setembro pela Polícia Civil do Distrito Federal. Além dele, estão detidos um adolescente e João Paulo Teixeira da Silva, 36.
Família contesta sentença
Em nota de repúdio assinada por Gláucia Berquó, tia de Thalita, os familiares refletem que a decisão da VIJ-DF afronta a memória da vítima e relativiza a crueldade do ato praticado.
“A decisão em questão causa perplexidade não apenas à família, mas a todos que acreditam na Justiça e na proporcionalidade das penas diante da gravidade dos crimes. A sentença minimiza a brutalidade do crime e transfere parte da responsabilidade à própria Thalita — uma afirmação inaceitável e desumana”, alegam os parentes.
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Um homem foi preso, e dois adolescentes apreendidos pelo crime
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Vítima teria sido agredida a pauladas antes de ser esquartejada
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Thalita foi morta após reclamar de qualidade da droga que comprou
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Ainda, conforme destacado pelo promotor de Justiça responsável pelo caso, trata-se de uma sentença que fere o princípio da isonomia, uma vez que, para outro envolvido no mesmo crime, a Justiça reconheceu a existência de homicídio triplamente qualificado e destruição de cadáver, impondo sanção compatível com a barbárie cometida.
A família de Thalita também reforçou apoio ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que já anunciou a intenção de recorrer da sentença, e confia que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) reverterá a decisão, “restabelecendo a justiça que Thalita e sua memória merecem”.
“Não buscamos vingança, buscamos justiça verdadeira — aquela que reconhece a dor, respeita a vida e não relativiza o sofrimento das vítimas”, destacaram os familiares.
Crime bárbaro
Thalita foi morta e esquartejada em uma invasão no Parque Ecológico Ezechias Heringer, no Guará, em 13 de janeiro último. A vítima teve a cabeça e as pernas jogadas pelos assassinos em um córrego da região, e o tronco foi enterrado na área.
No dia em que foi assassinada, a vítima esteve em uma invasão dentro do parque, para comprar drogas. Porém, um desentendimento entre ela e os autores do crime – um homem de 36 anos e dois adolescentes, de 15 e 17 – teria ocorrido e motivado o homicídio.
A discussão estaria relacionada à qualidade dos entorpecentes vendidos por eles a Thalita, que acabou morta a pedradas e facadas.
Nos dias que se seguiram ao crime, a cabeça e as pernas de Thalita foram achadas na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) no Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), próximo à Vila Telebrasília.
