Presidente também exalta Pé-de-Meia e Farmácia Popular em pronunciamento em rede nacional
Este conteúdo foi originalmente publicado em Mudança no FGTS contribui na busca por aumento de popularidade de Lula no site CNN Brasil. Política, Emprego, FGTS, Lula, Petrobras, William Waack CNN Brasil
O Governo Federal deve publicar nos próximos dias uma MP para flexibilizar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — o FGTS. A medida incentiva o consumo das famílias no momento em que a gestão Lula tenta reverter a queda de popularidade observada nas últimas semanas.
A MP vai permitir que o trabalhador que optou pelo saque-aniversário e que foi demitido sem justa causa tenha acesso ao recurso do FGTS.
Essa possibilidade foi barrada na criação do programa. E só vai valer retroativamente. Ainda assim, quem usou o recurso como garantia de empréstimos bancários vai continuar com o dinheiro bloqueado.
A mudança partiu de uma articulação entre as principais centrais sindicais com o Palácio do Planalto.
O Ministério do Trabalho e Emprego estima que cerca de 8 milhões de brasileiros tenham perdido o acesso ao dinheiro por aderir ao saque-aniversário.
A flexibilização, entretanto, ainda precisa do aval do Congresso. Em 2023, o saque-aniversário gerou R$ 38 bilhões. A maior parte foi para os bancos, como garantia dos créditos contratados.
A expectativa do governo é de que os consumidores abandonem, aos poucos, o empréstimo lastreado pelo FGTS.
“Sem mexer no saque-aniversário, garantindo que haja consignação, vamos oferecer uma nova linha de crédito, que é o consignado privado, e vamos criar uma regra de transição pra quem ficou com o dinheiro preso. Mas vai valer só como regra de transição”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O governo considera que o saque-aniversário mina o objetivo do FGTS de criar uma poupança a qual todo trabalhador teria acesso caso ficasse sem emprego. De quebra, a flexibilização impulsionaria o consumo das famílias. A expectativa é de que a medida contribua para frear a queda de popularidade do presidente Lula.
Nesta segunda-feira (24), em pronunciamento à nação, Lula exaltou outros dois projetos que o Planalto considera essenciais para reverter essa percepção negativa: o Pé-de-Meia, que beneficia estudantes de baixa renda; e a ampliação do Farmácia Popular.
Mais cedo, o petista participou da cerimônia de contratação de novos estaleiros da Transpetro, uma subsidiária da Petrobras. Ele celebrou a retomada dos investimentos no setor, que devem gerar 34 mil empregos em quatro anos, segundo as estimativas da estatal.
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