Foi apresentada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) uma proposta de audiência pública para discutir as recentes resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que vêm gerando preocupação entre os usuários de planos de saúde. A solicitação foi feita pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e ainda aguarda aprovação pela comissão.
As mudanças sugeridas pela ANS, divulgadas em outubro, incluem alterações nas regras dos planos coletivos, novos critérios para a realização de mamografias e a criação de planos segmentados, com coberturas reduzidas. As propostas despertaram críticas e insegurança por parte dos consumidores.
O senador Nelsinho Trad enfatizou a importância de esclarecer o impacto dessas medidas, especialmente diante de alertas feitos pelo Ministério Público Federal sobre a possibilidade de rescisão unilateral de planos coletivos — situação que pode afetar gravemente pessoas com autismo e portadoras de doenças raras.
Outro ponto que deverá ser discutido é a mudança no regulamento sobre mamografias. A ANS afirmou que não houve alteração na cobertura, mas sim uma falha na comunicação. Ainda assim, Trad manifestou preocupação com a criação dos planos segmentados, que, segundo ele, podem restringir o acesso dos usuários a serviços essenciais, como o atendimento de urgência e emergência.
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