Mundial: saiba por que o Botafogo é o único time a pagar imposto no Brasil 

Glorioso caiu nas oitavas de final de final da Copa do Mundo e ficou com R$ 145 milhões de premiação  Botafogo, CNN Esportes, Futebol brasileiro, Mundial de Clubes CNN Brasil

Apesar da eliminação ainda nas oitavas de final do Mundial de Clubes, quando caiu para o Palmeiras, o Botafogo voltou para o Brasil com motivos para celebrar. Mais precisamente o bolso alvinegro.

Com a participação histórica nos Estados Unidos, muito alimentada pela vitória maiúscula sobre o PSG, o time carioca garantiu uma premiação de aproximadamente 26 milhões de dólares (R$ 145 milhões).

Porém, o Glorioso não vai ficar com o valor total pago pela Fifa. Isso porque os clubes participantes pagam taxas em cima da premiação recebida, como explica à CNN Morvan Meirelles Costa Junior, advogado e sócio do escritório Meirelles Costa Advogados.

“Conforme a legislação americana, a premiação é classificada como Fixed, Determinable, Annual, or Periodical (FDAP) income, que representa rendimentos fixos, determináveis, anuais ou periódicos, e está sujeita a uma retenção na fonte de 30% sobre o valor bruto da premiação. Esta alíquota é padrão para rendimentos pagos a entidades estrangeiras que não possuem um estabelecimento permanente ou não são residentes fiscais nos EUA, ou seja, que provém de fontes produtoras de renda americanas.”

Botafogo tributado no Brasil

Além da taxa de 30% instituído pelos EUA, o Botafogo é o único time brasileiro que disputou o Mundial que vai precisar pagar ainda mais quando os valores “caírem” no Brasil.

Torcida do Botafogo faz festa nas areias de Copacabana | CNN ESPORTES

Segundo Aristóteles de Queiroz Camara, sócio do Serur Advogados, times que adotaram modelo de Sociedade Anônima do Futebol (SAF) precisam recolher uma alíquota de 5% sobre a receita aqui no país.

É o caso do Glorioso. O time carioca é comandado pela Eagle Football Holdings, que tem John Textor como grande acionista.

“A tributação no Brasil dependerá da forma pela qual a entidade é constituída. Se for associação sem fins lucrativos, o prêmio recebido não é tributado. Para uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF), a premiação é tributada por meio da alíquota unificada de 5% sobre a receita bruta englobando tributos diversos”, detalhou o especialista.

Vale lembrar que, assim como o Botafogo, os times brasileiros receberam de forma antecipada da Fifa uma fatia da cota de participação, que é de 15,2 milhões de dólares, antes de embarcarem para os Estados Unidos.

O objetivo seria “diminuir o prejuízo” e não pagar taxas em cima do valor total nos EUA.

Premiação do Botafogo no Mundial (em dólares)

• Participação: 15,2 milhões
• Vitórias na fase de grupos: 4 milhões
• Oitavas de final: 7,5 milhões
• Total: 26,7 milhões (R$ 145 milhões)