Advogado explicou quais seriam os procedimentos para que fosse usado dinheiro de Marília Mendonça Entretenimento, #CNNPop, Filhos de Famosos, Herança, Marília Mendonça, Murilo Huff CNN Brasil
Após o cantor Murilo Huff, 30, rebater os comentários sobre os boatos de que teria comprado uma vaca de R$ 54 milhões com o dinheiro da herança de seu filho com a cantora Marília Mendonça (1995-2021), Leo, 5, surgiram na internet debates sobre o uso de valores deixados a descendentes.
De acordo com o cantor, a compra foi feita com seus próprios rendimentos — vindos de seu trabalho — e que mesmo se quisesse usar o dinheiro de Leo, ele precisaria de autorização judicial.
O advogado Wagner Oliveira Pereira Junior, pós-graduado em Direito de Famílias e Sucessões pela PUCPR, explicou à CNN que um investimento de custo tão elevado teria de ser aprovado pela Justiça antes de ser efetivado.
“É fundamental esclarecer que, quando uma criança herda bens, como no caso do filho do cantor Murilo Huff, esses são de sua propriedade exclusiva. O poder familiar confere aos pais o dever de gerir os bens dos filhos menores, mas essa gestão não é ilimitada. Ela deve ser pautada sempre pelo melhor interesse da criança, visando à conservação do patrimônio e à sua adequada valorização, de modo a assegurar o futuro do herdeiro“, disse.
O jurista afirmou que, para fazer uma compra de valor tão elevado usando a herança do filho, o cantor precisaria de uma autorização judicial prévia.
“Embora um semovente seja, via de regra, um bem móvel, a compra de um animal no valor de R$ 54 milhões transcende, em muito, os limites da ‘simples administração’ de um patrimônio. Tal transação, pela sua magnitude e impacto sobre o capital herdado, configuraria, sem dúvida, um ato de disposição ou de investimento de grande vulto, exigindo, obrigatoriamente, a obtenção prévia de um alvará judicial“, Junior explicou.
De acordo com o advogado, o Ministério Público analisa os pedidos de uso da herança para garantir que a compra seja um investimento seguro e rentável, e que não venha se desvalorizar com o passar do tempo.
“Em situações ordinárias, essa prestação de contas pode não ser exigida formalmente em juízo, mas a qualquer momento, havendo indícios de má gestão, desvio de finalidade ou prejuízo ao patrimônio do filho, tanto o Ministério Público quanto o próprio filho, uma vez atingida a maioridade, podem requerer judicialmente que os pais apresentem as devidas contas de sua administração”, disse à CNN.
Ele explicou que, caso um investimento desse porte fosse feito sem autorização prévia, Huff correria o risco de perder a administração dos bens do filho.
“Portanto, em um cenário em que um pai, no exercício do poder familiar, pretenda utilizar uma parcela tão substancial da herança de seu filho menor para uma aquisição de alto valor, a conduta correta e legalmente exigida seria buscar a autorização judicial”, explicou Wagner.
Como está herança de Marília Mendonça?
Em uma entrevista dada por Ruth Moreira, mãe da cantora, em julho, a empresária e seu advogado esclareceram que as contas com o patrimônio da cantora estão bloqueadas. Com a morte de Marília em 2021, Leo se tornou o único herdeiro, com direito total aos seus bens.
Os recebíveis, vindos de royalties e outros meios, são administrados pelos responsáveis legais, a avó e o pai. Esses valores eram usados para pagamento das necessidades de Leo, como alimentação, saúde e outros fins.
Apesar do valor do patrimônio da sertaneja não ser revelado, Robson Cunha, advogado de Ruth, afirmou para o programa que o valor herdado triplicou desde sua morte.
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*Com informações Larissa Santos, em colaboração para a CNN Brasil
