Os temas trabalhistas representam o maior volume de Reclamações Constitucionais que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF). Neste cenário, um dos motivos da judicialização é a discussão sobre contratos empresariais e as tentativas de reconhecimento de vínculo de emprego.
Como o Judiciário tem lidado com as novas formas de divisão do trabalho? Qual o limite para que contratos civis sejam invalidados? Quais princípios constitucionais devem ser observados? Os precedentes vinculantes do STF, como a ADC 48, se aplicam a outras relações análogas?
Estas perguntas norteiam os episódios de estreia do videocast Novas Relações de Trabalho, produzido pelo Estúdio JOTA, com patrocínio do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES).
Em seis capítulos, Nelson Mannrich, referência em Direito do Trabalho e professor da USP, e a advogada Alessandra Barichello Boskovic, mestra e doutora em Direito pela PUC-PR, recebem outros grandes nomes diretamente envolvidos com o estudo dessas questões.
Os convidados são coautores do livro Novas Relações de Trabalho e Novos Modelos de Proteção, organizado pelo professor Mannrich ao lado de Boskovic.
Com a participação de Vantuil Abdala, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST); da advogada Nina Pinheiro Pencak, mestra e doutora em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ; e do professor do IDP Osmar Mendes Paixão Côrtes, o primeiro programa já está disponível no YouTube e em outros tocadores de áudio.
Ouça o primeiro episódio:
No segundo episódio, que será publicado nesta sexta-feira (15/8), os entrevistados são a ministra Maria Cristina Peduzzi, do TST; Alberto Bresciani, ministro aposentado do TST, e os juristas Fábio Portela Lopes de Almeida e Patrícia Sampaio.
Ao longo das próximas semanas, novos episódios serão lançados sempre às terças-feiras.
