Pacientes estavam em situação degradante e estariam sofrendo maus-tratos; local não contava com profissionais de saúde e apresentava risco à integridade dos internos
Este conteúdo foi originalmente publicado em Nove pessoas são resgatadas de comunidade terapêutica na Paraíba no site CNN Brasil. Paraíba, -agencia-cnn-, clínica irregular, interdição, paciente CNN Brasil
Uma comunidade terapêutica localizada no município de Queimadas, no interior paraibano, foi interditada na segunda-feira (5) durante fiscalização realizada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Nove pessoas foram resgatadas em condições consideradas totalmente inadequadas, tanto em termos estruturais quanto assistenciais.
A ação foi solicitada pelo promotor de Justiça de Queimadas, Márcio Teixeira, e resultou na interdição imediata do espaço por parte da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), diante das irregularidades flagradas.
De acordo com o promotor, foi identificada uma deficiência generalizada na unidade. “Não tinha servidor da saúde, médico nem enfermeiro nem ao menos em visita esporádica. Fomos recebidos por um dos internos, que se autodenominou coordenador. A medicação era aplicada por pessoa não habilitada”, disse o promotor.
Os internos eram cuidados pelo residente que se apresentava como coordenador responsável. Além da ausência de profissionais, os fiscais teriam confirmado relatos de maus-tratos, retenção de medicamentos sem prescrição adequada e até situações que podem configurar tortura.
Os fiscais afirmaram que a alimentação era precária, as condições de higiene insatisfatórias e a segurança do local comprometida por uma cerca elétrica fora dos padrões. Uma das pessoas resgatadas era uma mulher com deficiência intelectual que vivia entre os internos.
Ainda segundo o promotor, os resgatados haviam sido transferidos de uma outra comunidade terapêutica, anteriormente fechada em Campina Grande. Nenhum dos pacientes era natural de Queimadas, no interior da Paraíba.
Após o encerramento das atividades da unidade, todos foram encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde e as famílias foram chamadas para providenciar o retorno de cada um dos internos.
A operação contou com a participação de representantes do Ministério Público, das Secretarias de Saúde do Estado e do município, da Agevisa, de conselhos profissionais de saúde, além de policiais civis e militares.
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