Matheus Teixeira, no Bastidores CNN, traz informações sobre como mudanças na composição da Corte podem favorecer teses mais pró-trabalhador em julgamentos importantes sobre pejotização e uberização Macroeconomia, -transcricao-de-videos-, economia, Mercado, Mercado de Trabalho, Sindicato, STF, Trabalhadores CNN Brasil
O Supremo Tribunal Federal deve julgar em 2026 dois casos de grande repercussão que preocupam o mercado e animam os sindicatos: a pejotização e a uberização das relações de trabalho. As decisões terão impacto significativo tanto para grandes empresas quanto para trabalhadores em todo o país. Informações são de Matheus Teixeira no Bastidores CNN.
A pejotização, que consiste na contratação de profissionais como pessoas jurídicas em vez de empregados com carteira assinada, e a uberização, que envolve a relação entre aplicativos e motoristas, serão avaliadas por um Supremo com composição diferente da que predominou nos últimos anos.
Nos bastidores, analistas apontam que a tendência é que o STF tenha agora um viés menos liberal do que anteriormente. Nos últimos anos, a Corte apresentou um perfil considerado liberal, validando quase totalmente a reforma trabalhista e frequentemente deixando isolados ministros como Edson Fachin, atual presidente do Supremo, e Rosa Weber, que defendiam a atuação da Justiça do Trabalho.
A chegada dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino à Corte, somada a Jorge Messias, caso seja aprovado pelo Senado, pode mudar essa dinâmica. A saída do ministro Luís Roberto Barroso, que era um dos principais defensores de reformas mais liberais, também contribui para essa alteração de perfil.
Nova articulação no Supremo
Embora os quatro ministros considerados mais alinhados a teses pró-trabalhador não formem maioria na Corte (seriam necessários seis votos), eles podem constituir uma frente com mais peso nas discussões. O ministro Flávio Dino é visto como um potencial articulador de posições mais favoráveis aos trabalhadores, aproveitando sua experiência política para buscar um meio termo entre a ala mais pró-justiça do trabalho e a ala mais liberal.
A presidência do Supremo nas mãos de Edson Fachin também é considerada um fator relevante nessa nova configuração, já que o cargo confere maior poder de agenda e articulação. O ministro historicamente defendeu posições mais alinhadas com a Justiça do Trabalho em casos envolvendo direitos trabalhistas.
As expectativas dos sindicatos e a preocupação do mercado refletem a importância dos julgamentos previstos para 2026, que poderão redefinir os limites das relações de trabalho no Brasil, especialmente no que diz respeito aos novos modelos de contratação que ganharam força nos últimos anos com o avanço da tecnologia e das plataformas digitais.
