Magistrado acompanhou o presidente Barroso e demais colegas para manter ministros no julgamento da denúncia de golpe de Estado
Este conteúdo foi originalmente publicado em Nunes Marques acompanha maioria contra impedimento de ministros no site CNN Brasil. Política, Kassio Nunes Marques, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou os demais colegas contra o impedimento de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia de golpe de Estado oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Dessa forma, o ministro reforça a maioria, formada por Luís Roberto Barroso (presidente), Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia em todos os processos.
Nas ações que miram Dino, por exemplo, ele próprio não pode votar. O mesmo aconteceu nos julgamentos de Zanin e Moraes. Nos processos em que puderam votar, Dino, Zanin e Moraes acompanharam Barroso.
Há expectativa para as manifestações de Nunes Marques e André Mendonça nos processos. Isso porque ambos foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que junto ao ex-ministro Walter Braga Netto moveu as ações de impedimento.
A análise no plenário virtual teve início às 11h de quarta-feira (19) e vai até às 23h59 desta quinta-feira (20).
A denúncia da PGR será julgada na Primeira Turma do STF. Compõem a turma os ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Argumentos
Segundo os advogados de Bolsonaro, Dino não estaria apto a analisar o caso por já ter protocolado, em 2021, uma queixa-crime contra Bolsonaro. Na época, Dino era governador do Maranhão e o então presidente da República o acusou de não utilizar a Polícia Militar para melhorar a segurança em visita ao estado.
Já a defesa do general Mario Fernandes argumentou que, como ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino “procedeu diretamente com as investigações” dos atos do 8 de janeiro de 2023 e “emitiu juízo de valor, tipificando os fatos, portanto não reunindo as condições subjetivas para a imparcialidade imposta ao julgador, diante da relação direta com os fatos denunciados”.
No caso de Zanin, os advogados de Bolsonaro apontaram que o ministro havia se dito impedido em um caso anterior, que tratava das eleições de 2022. Na época, Zanin atuava como advogado do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Já a suspeição de Moraes foi protocolada por Braga Netto. Segundo a defesa, o relator não é vítima no caso, mas as acusações da PGR e da Polícia Federal (PF) correlacionam a tentativa de golpe com um plano para matar o magistrado, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Em seu voto, Barroso apontou que “vários outros integrantes desta Corte foram igualmente mencionados como potenciais vítimas dos atos antidemocráticos” e que um golpe de Estado vitimiza a coletividade, e não um indivíduo.
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