Gilmar Mendes negou o pedido da AGU para reconsiderar a decisão que limita à PGR o poder de pedir a saída de ministros do Supremo Política, Impeachment, O Grande Debate, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
O cientista político Magno Karl e o advogado Vitor Marques discutiram, nesta quinta-feira (4), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se a decisão sobre impeachment no STF (Supremo Tribunal Federal) deveria ou não ser revista.
O ministro Gilmar Mendes negou o pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, para reconsiderar a decisão que limita à PGR (Procuradoria-Geral da República) o poder de pedir a saída de ministros do Supremo.
Magno avalia que a decisão é “politicamente, ou mesmo juridicamente, bastante frágil”. Para ele, com a medida, o ministro Gilmar Mendes protege seus colegas do STF e joga “na lama a reputação do próprio STF, que precisa sim ser defendida”.
“Nós estamos precisando defender a reputação do STF, o seu papel representativo na democracia brasileira e dos próprios ministros, que parecem trabalhar diuturnamente para diminuir a autoridade moral do Supremo na sociedade brasileira”, prosseguiu.
Vitor entende que a decisão de Gilmar tem fundamentos jurídicos sólidos.
“Nós vivemos em um momento na sociedade brasileira de muita polarização, as pessoas se envolveram afetivamente com a direita ou com a esquerda no Brasil e defendem as suas posições com veemência, com energia. Agora, o STF não é o lugar para ter a polarização que existe na sociedade”, afirmou.
“O que essa decisão visa é garantir que questões políticas, momentos políticos, não possam comprometer a atuação do STF. É natural. Em 2019, provavelmente as decisões do STF estavam desagradando mais o campo da esquerda, atualmente, as decisões do STF têm desagradado mais o campo da direita, ou da extrema direita, isso é momentâneo”, continuou.
