A semana terminou com a condenação de Jair Bolsonaro e mais sete réus no julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal. O longo voto do ministro Luiz Fux, o único que absolveu o ex-presidente, e os debates em torno da reforma tributária e da pejotização movimentaram a cobertura de opinião do JOTA.
Em artigo, pesquisadores do Grupo de Pesquisa “Garantismo em Movimento” analisaram como o voto de Fux interpretou de forma equivocada, na visão dos autores, o pensamento do jurista italiano, considerado referência nos estudos do garantismo penal.
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Em sua coluna, o analista de Política do JOTA, Fabio MuraKawa, relatou as pressões do centrão para costurar uma anistia política ao ex-presidente condicionada ao apoio dele para que Tarcísio de Freitas seja o representante da direita nas eleições presidenciais de 2026.
Ana Carolina Cagnoni, em sua coluna “Propriedade intelectual e inovação”, abordou as ações que os jornais The New York Times e Folha de S.Paulo estão movendo contra a OpenAI, empresa de inteligência artificial, por violação de direitos autorais.
Na coluna “Radar da reforma tributária”, João Colussi e Waleska Lemos Morais explicaram as mudanças que o ambiente de testes da reforma antecipa, um importante ponto de atenção para empresas.
Em artigo, Rodrigo de Lacerda Carelli analisou exemplos internacionais que ilustram como países avançaram em legislações trabalhistas recentes protegendo direitos dos trabalhadores.
Em outro artigo, a advogada Tattiana de Navarro abordou o fenômeno da pejotização com o olhar do Direito Tributário. A reforma tributária deu novo fôlego a esse modelo de contratação, mas riscos trabalhistas ainda são motivo de atenção para as empresas.
Na coluna “Elas no JOTA”, Ana Beatriz Robalinho, Nathália Mariel Pereira e Manuellita Hermes fizeram um balanço dos últimos julgamentos da pauta de gênero no Supremo Tribunal Federal. Para as autoras, há muito o que se celebrar e boas expectativas sobre o que está por vir.
