Entenda os possíveis cenários políticos em caso de renúncia ou impeachment
Este conteúdo foi originalmente publicado em O que acontece se o presidente da Coreia do Sul renunciar? no site CNN Brasil. Internacional, Ásia, Coreia do Sul, Impeachment, Lei marcial, Renúncia CNN Brasil
O futuro político do presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol parece cada vez mais instável após uma curta tentativa de impor lei marcial no país.
O maior grupo sindical do país declarou que os membros entrariam em greve até que Yoon desistisse do cargo, manifestantes ecoam o mesmo pedido.
Do lado do presidente, o cenário não é muito diferente, seu chefe de gabinete e outros altos funcionários apresentaram pedidos de renúncia.
O que acontece se ele renunciar?
Se Yoon renunciar, o impeachment se tornará desnecessário, explicaram analistas à CNN. Uma eleição deve ser realizada dentro de 60 dias.
E se ele não abdicar?
Ele pode perder o poder de qualquer maneira. Seis partidos da oposição apresentaram um projeto de lei pedindo impeachment.
A principal legenda da oposição, o Partido Democrata, também comunicou estar formalizando planos de acusação de traição contra Yoon e os ministros da defesa e do interior.
O que acontece em seguida?
O projeto de lei deve ser relatado à sessão plenária da Assembleia Nacional na quinta-feira (5), com a votação marcada para sexta-feira ou sábado (7).
Conforme a constituição sul-coreana, o impeachment precisa ser proposto por uma maioria parlamentar dentro de 72 horas após a moção ser relatada à sessão plenária, e aprovado por dois terços da legislatura de 300 pessoas.
O Partido Democrata, partidos de oposição menores e independentes têm um total de 192 assentos, o que significa que ainda precisariam do apoio de pelo menos oito membros do Partido do Poder Popular, de Yoon, para aprovar a moção.
A proposta então iria para o Tribunal Constitucional, onde ao menos seis dos nove juízes do tribunal devem concordar em prosseguir com o impeachment.
Mas o tribunal atualmente tem apenas seis juízes em exercício, o que é um abaixo do mínimo necessário para finalizar o pedido de destituição presidencial, exigindo que os legisladores nomeiem pelo menos um novo juiz para prosseguir.
Se o impeachment for aprovado na Assembleia Nacional, o tribunal deve chegar a uma decisão final no período de seis meses, pontuaram analistas à CNN.
Se o tribunal prosseguir com o impeachment?
O presidente seria suspenso de exercer seu poder até que o processo fosse julgado, seguindo a constituição sul-coreana.
Durante o processo judicial, o primeiro-ministro interviria como líder interino. Nesse caso é Han Duck-soo, um político de carreira que está cumprindo função pela segunda vez.
Se o impeachment for mantido e o presidente removido do cargo, o governo deve realizar eleições dentro de 60 dias.
Possível cenário
Outra opção seria o presidente encurtar seu mandato por meio de negociações com a oposição, mas isso parece improvável.
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