Ao negar o pedido de habeas corpus da defesa do ex-soldado do Exército Brasileiro Kelvin Barros da Silva (foto em destaque), 21 anos, o Superior Tribunal Militar (STM) considerou que ele pode ter a integridade física ameaçada caso seja posto em liberdade. Kelvin confessou ter matado a facadas a cabo Maria de Lourdes Freire Matos, em 5 de dezembro, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), em Brasília (DF).
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O soldado Kelvin Barros da Silva confessou ter matado Maria de Lourdes Freire Matos
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Kelvin Barros da Silva, 21 anos
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Kelvin está preso e deve ser transferido para a Papuda
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Maria de Lourdes Freire tinha 25 anos e foi morta dentro do batalhão do Exército onde era lotada
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Maria de Lourdes Freire Matos era musicista e aluna da Escola de Música de Brasília
1º RCG/Divulgação
O relator do caso, ministro Anisio David de Oliveira Junior, do STM, considerou que deve prevalecer a “proteção social, diante da expressiva repercussão do caso, especialmente no ambiente militar”. Assim, a permanência de Kelvin preso “contribui para resguardar sua integridade física” e evita “o risco de eventuais hostilidades”.
A decisão do STM vai em resposta ao pedido de soltura de Kelvin, impetrado pela defesa dele. Os advogados do ex-soldado alegam que a prisão preventiva é medida excessiva e citam como justificativa o fato de ele ser réu primário e de ter endereço fixo no Distrito Federal.
Com a negativa, o pedido segue para o Plenário do STM. Até lá, permanece válida a prisão preventiva de Kelvin.
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Entenda o caso
- O ex-soldado confessou ter matado a cabo da mesma instituição Maria de Lourdes Freire Matos, 25 anos.
- O crime foi cometido em 5/12, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (RCG), que fica no Setor Militar Urbano (SMU), área central de Brasília.
- Depois de matar a colega a facadas, Kelvin ateou fogo na sala onde ambos estavam no momento do crime e fugiu.
- Ele foi localizado horas depois, no Paranoá (DF), onde morava com a família, e levado à 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), onde confessou o crime.
- Na sexta-feira (12/12), o Exército concluiu procedimento administrativo instaurado contra Kelvin e o excluiu da força “a bem da disciplina”.
- Kelvin deve ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda nos próximos dias.
O ex-soldado ainda espera a definição de qual Justiça será a competente para o julgamento: Comum ou Militar. A Polícia Civil do DF (PCDF) indiciou Kelvin pelos crimes de feminicídio, incêndio, peculato e fraude processual.
