Sistema político é antigo, mas continua vigente em seis países concentrando poderes na figura do rei Internacional CNN Brasil
O reinado de Luís XIV, na França, foi o mais longo da história da Europa, com 72 anos de vigência – de 1643 a 1715.
Luís XIV, conhecido como Rei Sol, influenciou hábitos e costumes da nobreza de toda a Europa em uma monarquia absolutista, um dos regimes de poder mais antigos do mundo.
Cercado de tradição e normas de etiqueta no luxuoso Palácio de Versalhes, o monarca supostamente seria autor da frase L’État c’est moi (O Estado sou eu, em tradução livre), retratando a concentração dos poderes Executivo, Legislativo e Judicial nas mãos do rei.
Apesar de ser cada vez mais incomum, o sistema político ainda é vigente em alguns países.
O que é uma monarquia absolutista?
Nesta forma de governo, o monarca exerce a função de chefe de Estado e tem o poder total e ilimitado sobre o país. Desta forma, o rei não precisa prestar contas a um parlamento ou a qualquer outra instituição.
O rei também detém poderes para declarar guerra a outros países, impor ordens ao exército, executar a Justiça conforme achar necessário, além de nomear cargos e controlar a economia nacional.
Em entrevista à CNN, o professor de Relações Internacionais Renato de Almeida afirmou que a monarquia foi o sistema predominante em todo o mundo até o século XIX. “Podemos encontrar exemplos em vários continentes e civilizações, inclusive Incas, Maias e Astecas”.
O aspecto mais importante neste formato de governo é a concentração de poder nas mãos de um monarca e de sua família na gestão de um país.
“Em geral, os cargos mais importantes são divididos entre os membros do clã dominante e a sucessão se dá sempre respeitando uma ordem cronológica de descendentes ou hereditariedade”, pontuou Almeida.
Entre os séculos 16 e 19, a monarquia absolutista era o sistema mais forte de governo e representava influência, domínio, força militar e expansionismo territorial.
Neste sistema político, a participação popular é restrita e, portanto, suscetível a movimentos internos de rebelião. Para que a monarquia se mantenha, “é preciso manter acesa a noção do bem-estar social a fim de manter a população sob domínio, controle e segurança”, explica o especialista.
Direitos divinos dos reis
Frequentemente, o governo absolutista é atribuído a “direitos divinos”. Em tese, isso significa que o rei foi escolhido por Deus para governar aquela nação, não existindo restrições de mandato ou participação da escolha popular.
A sustentação eleva a proximidade entre sistemas absolutistas e a religião. Para a Igreja, a crença reforçava que os reis eram soberanos e não estavam sujeitos a quaisquer leis.
Além disso, qualquer desafio à autoridade dos soberanos poderia ser visto como um ato contra a vontade divina.
Saiba quais países são monarquias absolutistas
Atualmente, seis países ainda mantêm a monarquia absolutista como forma de governo. Veja quais são a seguir:
- Arábia Saudita
- Brunei
- Omã
- Catar
- Emirados Árabes Unidos
- Suazilândia
Nesses países, os regimes são considerados fortes e com baixíssima participação popular. “Podem ser ditatoriais, promovendo a perseguição aos inimigos do regime, muitas vezes resultando em arbitrariedades”, acrescenta Renato de Almeida.
“A existência dessas monarquias absolutas pode estar relacionada às características de organização a partir de tribos e clãs, onde os laços de parentesco são predominantes em toda a organização da política e do poder”, pontua o especialista.
Em entrevista à CNN, a advogada internacionalista Talita Dal Lago Fermanian explica que atualmente existem 43 monarquias no mundo, distribuídas principalmente entre monarquias parlamentaristas e absolutistas.
A maioria — cerca de 37 — é de monarquias parlamentaristas, onde o rei ou rainha exerce funções simbólicas e o poder político está nas mãos de parlamentos e primeiros-ministros eleitos.
Exemplos incluem o Reino Unido, Suécia, Japão, Espanha, Bélgica, Noruega, Marrocos e Tailândia.
