Eleitores vão às urnas em 4 de outubro escolher quem serão os 513 deputados a compor a próxima legislatura da Câmara Eleições, -agencia-cnn-, Câmara dos Deputados, Deputados Federais, Eleições 2026 CNN Brasil
No próximo dia 4 de outubro, a população brasileira vai às urnas escolher novos representantes para cargos do Executivo e Legislativo nacional e estaduais.
Entre os seis votos que serão dados por cada eleitor, um será para deputado federal. Ao todo, serão eleitos 513 parlamentares para compor a Câmara dos Deputados.
Em junho do ano passado, o Senado aprovou um projeto que aumenta o número de deputados federais no país. O STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu, no entanto, que quantidade de cadeiras deve ser mantida nestas eleições.
Eleitos a cada quatro anos, cada deputado deve ser representante de seu estado. Cada unidade federativa é representada por 8 a 70 deputados, a depender de cálculos baseados no tamanho da população.
O que faz um deputado federal
A Constituição Federal determina que as principais atribuições de um deputado são legislar e fiscalizar.
No âmbito da legislação, o papel do parlamentar é criar e analisar os PLs (Projetos de Lei). Estas propostas poderão ser aprovadas ou vetadas por meio de uma votação entre todos os deputados.
A apresentação e votação dos PLs ocorre na Câmara dos Deputados. Se aprovados, passam para análise no Senado Federal e então, para a Presidência da República.
Eles também estão encarregados de propor emendas em projetos do governo e debater reformas ou alterações em leis já estabelecidas.
Para a fiscalização, são realizadas a CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), que têm o poder de investigar fatos de interesse público. Além de outras fiscalizações feitas com auxílio do TCU (Tribunal de Contas da União).
Ainda podem realizar atividades que reúnam a população, como audiências públicas, discussões de assuntos locais ou nacionais e reuniões com grupos específicos na sociedade.
Também cabe aos deputados discutir e votar o orçamento da União.
Como são eleitos
Diferente dos candidatos à Presidência ou ao governo de um estado, por exemplo, os deputados não dependem unicamente dos votos recebidos para conquistar uma vaga na Câmara. Eles são eleitos de acordo com o sistema proporcional, ou seja, precisam atingir índices definidos pelo que se conhece como quociente eleitoral e quociente partidário.
O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos — excluindo-se votos brancos ou nulos — dividida pelo número de cadeiras em disputa.
Vale lembrar que o número de cadeiras para deputados federais, varia de acordo com o estado. São Paulo é o estado que possui mais vagas na Câmara, com 70 cadeiras, seguido por Minas Gerais, com 53, e Rio de Janeiro, com 46.
Uma vez que se chega ao quociente eleitoral, o próximo passo é calcular o quociente partidário. Esse sim determinará quantos deputados de cada legenda serão eleitos.
O quociente partidário é determinado pela divisão entre o número total de votos que um partido recebeu e o quociente eleitoral. O resultado será o número de vagas que aquela sigla terá direito, eu serão preenchidas seguindo a ordem dos candidatos mais votados.
No caso de um deputado específico ser votado por muito mais pessoas do que seus colegas de partido, ele é chamado de “puxador de votos”. Ao ultrapassar o número mínimo de votos para ser eleito, este deputado pode “transferir” seus votos para outro parlamentar garantir sua vaga.
Isto não significa que o deputado menos votado agora possui mais votos, mas sim, que os votos que sobraram garantirão mais vagas ao partido.
Para evitar que candidatos com pouquíssimos votos sejam eleitos, em 2015, foi criada a cláusula de barreira individual. Para ser eleito, cada candidato precisa conseguir sozinho votos equivalentes a pelo menos 10% do quociente eleitoral.
Perfil dos deputados
Nas últimas eleições, o PL (Partido Liberal) foi o partido que elegeu mais parlamentares, com um total de 99 deputados. Em seguida, a federação entre o PT (Partido dos Trabalhadores), PV (Partido Verde) e o PCdoB (Partido Comunista do Brasil) que somou 81 parlamentares.
Atualmente, são 88 deputados federais do PL em exercício e 80 da federação PT, PV e PCdoB.
No pleito de 2022, um levantamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), da Câmara e do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) copilou dados do perfil da bancada eleita.
A pesquisa indicava que a maioria dos parlamentares eleitos tinham entre 41 e 50 anos, com ensino superior completo e patrimônio entre 1 e 2 milhões de reais. Ainda do total, 423 eram homens (82%) e 90, mulheres (17%).
Os deputados brancos representavam 72,12% da Casa, enquanto pardos eram 20,86% e pretos, 5,26%. Em números, apenas 5 deputados eram indígenas e 3, amarelos. 1 não informou.
Foram 58% reeleitos e já possuíam entre 1 e 8 mandatos. Por outro lado, 39% atuariam pela primeira vez. Outros 3% eram ex-deputados que se elegeram novamente.
