A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), neste sábado (22/11), indica o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como peça-chave na possível tentativa de tumultuar a prisão e facilitar fuga do ex-presidente, detido em regime domiciliar desde agosto. Para o ministro, a convocação de uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente, organizada por Flávio Bolsonaro na sexta-feira (21/11), reproduziu métodos utilizados no 8 de Janeiro.
Em vídeo publicado na rede social X, na tarde de sexta-feira (21/11), o senador convidava seguidores para um ato “pela saúde de Bolsonaro e pela liberdade do Brasil”, marcado para às 19h deste sábado no Jardim Botânico, em Brasília, condomínio onde mora o ex-presidente. Moraes diz, na decisão, que o ato tinha potencial para “obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar pela Polícia Federal e pela Polícia Polícia Penal do Distrito Federal”.
“Verifica-se que as manifestações do filho do réu no referido vídeo revelam o caráter beligerante em relação ao Poder Judiciário, notadamente o Supremo Tribunal Federal, em reiteração da narrativa falsa no sentido de que a condenação do réu Jair Messias Bolsonaro seria consequência de uma “perseguição” e de uma “ditadura” desta Supremo Corte”, declara o ministro.
“O vídeo gravado por Flávio Bolsonaro incita o desrespeito ao texto constitucional, à decisão judicial e às próprias Instituições, demonstrando que não há limites da organização criminosa na tentativa de causar caos social e conflitos no País, em total desrespeito à democracia”, afirma em outro trecho.
Moraes também sugere que o senador buscava recriar o ambiente de acampamentos golpistas instalados em frente a quartéis no fim de 2022, que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O ministro cita trecho do pedido da Polícia Federal ao Supremo pela ordem de prisão preventiva do ex-presidente em que a autoridade policial diz que Flávio “faz uso do mesmo modus operandi, empregado pela organização criminosa que tentou um golpe de Estado no ano de 2022, utilizando a metodologia da milícia digital para disseminar por múltiplos canais mensagens de ataque e ódio contra as instituições”.
Inscreva-se no canal do JOTA no Telegram e acompanhe as principais notícias, artigos e análises!
O ministro afirma também que houve uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica por Bolsonaro às 0h08 deste sábado, comunicada ao Supremo pelo o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal. “A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, diz Moraes.
Outro filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nos Estados Unidos desde o final de fevereiro, também é citado na decisão. O ministro diz que o parlamentar, descrito como “um dos filhos do líder da organização criminosa”, ao atuar nos EUA, “articula criminosamente e de maneira traiçoeira contra o próprio País, inclusive abandonando seu mandato parlamentar”.
A saída de Eduardo Bolsonaro do Brasil, assim como a da ex-deputada Carla Zambelli e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência e condenado, junto com Bolsonaro, no julgamento da trama golpista, também foram citados por Moraes. O ministro diz que Eduardo, Zambelli e Ramagem “também se valeram da estratégia de evasão do território nacional, com objetivo de se furtar à aplicação da lei penal”.
