Apuração ocorre após seu marido, o empresário René da Silva Nogueira Junior, de 47 anos, matar o gari Laudemir de Souza Fernandes, de 44 anos Minas Gerais, Belo Horizonte, Violência CNN Brasil
A Corregedoria-Geral da Polícia Civil de Minas Gerais instaurou um procedimento disciplinar e um inquérito policial para investigar a delegada Ana Paula Balbino Nogueira.
A apuração ocorre após seu marido, o empresário René da Silva Nogueira Junior, de 47 anos, matar o gari Laudemir de Souza Fernandes, de 44 anos, a tiros durante uma briga de trânsito em Belo Horizonte, na última segunda-feira (11).
Segundo o advogado Marcelo Almeida, especialista em direito militar, o primeiro passo será confirmar se a arma usada no crime pertence à delegada. Caso seja comprovada a propriedade, a investigação irá apurar se ela teve participação no fornecimento do armamento ou qualquer relação com a prática do crime.
De acordo com Almeida, a legislação prevê responsabilização criminal do dono de uma arma apenas em casos de omissão de cautela envolvendo menores de idade ou pessoas incapazes, conforme o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826). “Se ficar comprovado que a arma é dela, mas que ela não teve participação no fornecimento para o crime, não cabe responsabilização criminal”, explicou.
O que a polícia sabe até agora
Na esfera administrativa, a delegada pode responder a um procedimento interno, especialmente se a arma for de propriedade do Estado e estiver cautelada em seu nome. Nesse caso, eventual responsabilização dependerá do resultado das investigações.
Entenda o caso
René da Silva Nogueira Júnior, empresário e diretor de negócios de uma rede de alimentos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil por ser o principal suspeito de assassinar o gari Laudemir de Souza Fernandes, na manhã da última segunda-feira (11) em Belo Horizonte, Minas Gerais.
O crime aconteceu por volta das 9h03 na Rua Modestina de Souza, bairro Vista Alegre. De acordo com a Polícia Militar, Laudemir trabalhava na coleta de resíduos quando o veículo de René — identificado como um BYD de cor cinza — parou no sentido contrário ao caminhão e o condutor se irritou, alegando que o veículo atrapalhava o trânsito.
Armado, o empresário apontou a arma para a motorista do caminhão e ameaçou “dar um tiro na cara”.
De acordo com as testemunhas, ao ultrapassar o caminhão, René desembarcou com a arma em punho, deixou o carregador cair, recolocou-o, fez o manejo e disparou contra o gari. O disparo atingiu a região das costelas do lado direito, atravessou o corpo e se alojou no antebraço esquerdo.
René estava em uma academia após o crime, quando foi localizado e preso. Ele foi levado para a delegacia, onde permanece à disposição da Justiça.
*Sob supervisão de AR.