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O que significa Fux ir para a segunda turma?

Última atualização: 22 de outubro de 2025 19:33
Published 22 de outubro de 2025
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A chegada de Luiz Fux à 2ª Turma o coloca ao lado de outros dois ministros indicados por Jair Bolsonaro. Desde o voto da absolvição, Fux tornou-se um símbolo de resistência bolsonarista pró-governo dentro da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, se ele se alinhar a Nunes Marques e André Mendonça, os três podem formar maioria em julgamentos importantes, como os do inquérito do INSS e da operação Overclean, que investiga uso irregular de emendas parlamentares.

Também compõem a 2ª Turma os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que, a depender da matéria, podem ficar isolados.

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A princípio, Fux leva seu acervo da 1ª Turma para a 2ª. No entanto, um processo pode causar debates na Corte: o recurso sobre a inelegibilidade de Jair Bolsonaro pela Justiça Eleitoral. A princípio, o entendimento é que o caso fica na 1ª Turma porque o julgamento começou por lá. Neste caso, Fux teria de pautar a matéria nesse colegiado, contudo, há interpretação de parte dos ministros que o caso poderia ir para a 2ª Turma porque a 1ª não tratou do mérito, apenas de questões processuais – como o impedimento de Cristiano Zanin.

Ao mesmo tempo, com a saída de Fux antes do término do julgamento de todos os núcleos e recursos da tentativa de golpe de Estado, perde-se a divergência. Embora perdedor, a posição de Fux tornou-se um afago para bolsonaristas e diminuía a ideia de jogo combinado na Corte. Fux disse que gostaria de participar dos julgamentos já marcados, mas na decisão autorizando a mudança já a partir da próxima semana, o presidente da Corte, Edson Fachin, não se manifestou sobre a questão.

A relação de Fux com os colegas de turma – Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin – começou a azedar justamente por conta do julgamento de Bolsonaro. Fux tornou-se um incômodo em um grupo afinado no discurso de que é preciso punir com severidade a tentativa de golpe promovida por Bolsonaro e seus aliados.

Não foram incomuns as situações em que os colegas usaram a fala em plenário para dar recados à divergência de Fux, e um ministro complementava o outro para assegurar a parceria.

O magistrado já vinha dando sinais de desconforto com a velocidade do andamento processual na ação da tentativa de golpe – para ele, o processo se deu de forma açodada. O ministro deixou isso evidente quando pediu mais prazo para depositar o seu voto de absolvição do ex-presidente – o recado é o de que o tempo a ser aplicado é o do trâmite processual, e não o pretendido pelos colegas de turma.

Embora Fux tenha dito que desde o ano passado já pensava em trocar de colegiado, o clima na 1ª Turma ajudou neste processo de mudança. A ida de Fux para a 2ª Turma desenha um STF com duas turmas de pensamento muito distinto.

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