Ministro anunciou saída do cargo após 12 anos e citou que “algum grau de protagonismo e de excesso de exposição pública” da Corte pode desagradar Política, Aposentadoria, Luís Roberto Barroso, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta quinta-feira (9), após sua aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal), que o Supremo “nunca agrada a todos”. A declaração foi feita à imprensa após o anúncio da decisão.
“O Supremo está sempre desagradando alguma área”, disse Barroso. “Ou a gente agrada as feministas ou a gente agrada os evangélicos“, acrescentando que, “se tem uma forma nessa vida de não agradar é tentar agradar todo mundo”.
“Algum grau de protagonismo e de excesso de exposição pública, ele às vezes desagrada até o próprio Tribunal, e a mim. Porém esse arranjo institucional com este papel do Supremo foi o que garantiu ao país 33 anos de estabilidade institucional da vida brasileira”, complementou o ministro.
Durante o discurso no plenário do Supremo, ao anunciar que deixaria o cargo, Barroso citou que estava se aposentando por motivos pessoais.
O ministro, presente na Corte há 12 anos, disse que há “sacrifícios” e “ônus” da função que acabam recaindo sobre familiares, e que pretende agora se voltar à literatura, poesia, espiritualidade e carreira acadêmica.
Saída de Luís Roberto Barroso do STF
Dias após deixar a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso, que estava na Corte há 12 anos, anunciou a sua aposentadoria durante a sessão plenária desta quinta-feira (9).
Atualmente 67 anos, Barroso poderia ficar na Corte até os 75 anos. Agora, no terceiro mandato de Lula, um novo nome será escolhido.
O candidato terá que preencher os seguintes requisitos:
- o candidato deve ser maior de 35 anos e ter menos de 75 anos;
- ter conhecimento jurídico reconhecido, o chamado notável saber jurídico;
- ter reputação ilibada, ou seja, ser pessoa idônea e íntegra.
Não há um prazo exigido para que o presidente da República indique um ministro. Um exemplo recente é o da ex-presidente Dilma Rousseff, que levou cerca de um lavo para indicar o atual magistrado Edson Fachin para a vaga que pertencia a Joaquim Barbosa em 2015.
Com a escolha de Lula, contudo, o novo possível ministro do Supremo Tribunal Federal não assumiria a cadeira automaticamente.
Ele representa uma indicação, e ainda precisa passar por uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, responsável por aprovar ou reprovar a indicação.
Após isso, caso o nome seja aprovado, ele segue para o plenário do Senado, onde precisa dos votos favoráveis de 41 dos 81 senadores para se tornar um novo ministro.
