Segundo apuração do âncora da CNN Iuri Pitta, o indicado por Lula à Corte pode ser questionado sobre a participação de ministros em eventos e em palestas e sobre a atuação em universidades Política, -transcricao-de-videos-, AGU (Advocacia-Geral da União), CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Ética, Governo Federal, Jorge Messias, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Senado, STF, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
A seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) elaborou um questionário com 12 perguntas para a sabatina no Senado Federal de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) para o STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo apuração do âncora da CNN Iuri Pitta, o documento foi enviado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que realizará a arguição no dia 10 de dezembro.
Uma das principais questões abordadas no documento é a proposta da criação de um código de ética para o STF. “O questionário foi desenvolvido por uma comissão de estudos que já vinha trabalhando em propostas para a reforma do judiciário, contando com a participação de acadêmicos, juristas e ministros aposentados do STF”, explica Pitta.
Entre os pontos a serem debatidos com Messias estão questões sobre impedimento e suspeição de ministros em determinados casos, além da participação em eventos e palestras remuneradas. O documento também aborda o fato de ministros manterem atividades acadêmicas paralelas, como professores em universidades.
O debate sobre esses temas ganha relevância em um momento em que se discute o papel e os limites de atuação do STF. Segundo o âncora da CNN, um estudo similar, realizado pela Fundação FHC já havia sido enviado aos ministros da Corte, propondo mecanismos de autocontenção e autoproteção do tribunal.
As propostas de regulamentação surgem em um contexto de crescente protagonismo do STF na política brasileira, fenômeno que se intensificou nos últimos 15 anos. Esse aumento de visibilidade tem gerado discussões sobre a necessidade de estabelecer parâmetros mais claros para a atuação dos ministros.
