Estabelecimentos funcionavam sem autorização e apresentavam irregularidades na documentação e segurança Rio de Janeiro, -agencia-cnn-, GNV (Gás natural veicular), Operação CNN Brasil
Quatro instaladoras de gás natural veicular (GNV) foram interditadas durante uma operação da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), nesta quarta-feira (23), no Rio de Janeiro. A operação Pressão Máxima contou com agentes da SEDCON, do Procon-RJ e da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD).
A ação teve como foco fiscalizar empresas que atuam na instalação de kits GNV. Durante as inspeções, os agentes constataram ausência de documentação exigida para o funcionamento, registro vencido, equipamentos fora da validade e divergências entre os dados fiscais e os apresentados nas máquinas de pagamento.
Em Rocha Miranda, na zona Norte do Rio, um dos responsáveis por uma loja informou que adquiria os kits GNV de outro estabelecimento e realizava as instalações sem autorização dos órgãos reguladores. No mesmo bairro, outra empresa foi interditada devido ao extintor de incêndio vencido desde agosto de 2021.
Em Curicica, na zona Oeste, a fiscalização identificou que o registro de funcionamento da empresa estava vencido desde abril. Já em Vila Valqueire, o local não possuía a documentação necessária para realizar serviços de instalação e manutenção.
Durante as inspeções, também foram encontradas irregularidades como a ausência do Código de Defesa do Consumidor, nomes comerciais diferentes dos registrados nos documentos e CNPJ divergente entre a loja e o equipamento de pagamento.
De acordo com o secretário da SEDCON, Gutemberg Fonseca, a operação buscou verificar a regularidade do setor e orientar consumidores sobre os critérios de legalidade.
“Casos recentes de explosões durante o abastecimento com GNV mostram o quanto a instalação irregular pode ser nociva e causar danos irreparáveis, tanto para os consumidores e seus veículos quanto para pessoas próximas, que podem até perder a vida”, afirmou.
Segundo dados da Associação dos Organismos de Inspeção Veicular do Rio de Janeiro (ASSINP), cerca de 65% dos veículos com GNV no estado operam fora da regularidade. O secretário informou que esse índice é um dos fatores considerados para intensificar ações de fiscalização.
Ainda segundo a SEDCON, os estabelecimentos interditados têm até 15 dias para apresentar defesa. .
