O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard Duhaime (foto em destaque), visitou o Hospital Universitário de Brasília (HUB) para analisar as ossadas de pessoas vinculadas à guerrilha do Araguaia que foram mortas durante a ditadura militar. A visita aconteceu na noite dessa quarta-feira (2/4).
Entenda a visita
- O relator especial da ONU visitou o HUB para analisar as ossadas de pessoas ligadas à guerrilha do Araguaia. O material, sob custódia judicial há mais de 20 anos, pertencem a vítimas da ditadura militar.
- A visita teve como objetivo garantir a transparência do processo de custódia pela Universidade de Brasília (UnB). O professor Malthus Fonseca Galvão foi designado o depositário do material desde 2001.
- A universidade não realiza pesquisas genéticas ou históricas, limitando-se a manter a segurança dos materiais em urnas plásticas, com inventários fotográficos. Amostras já foram coletadas por outros laboratórios.
- Maria Eliana de Castro, irmã de um desaparecido, acompanha a busca desde 1993 e lamenta a dificuldade em encontrar mais vestígios. A busca ganhou impulso após a condenação do Brasil pela Corte Interamericana em 2010. Ela representou os familiares na visita do relator da ONU.
O espaço, administrado pela UnB, guarda os materiais há anos. As ossadas estão sob custódia judicial e esperam as decisões de um processo que tramita 1ª Vara em Brasília do Tribunal Regional Federal, mas o processo segue parado.
Malthus Fonseca Galvão, professor de medicina legal da Faculdade de Medicina da UnB, explica que é o depositário fiel dos materiais relativos à guerrilha do Araguaia desde 2001, por designação judicial. Os materiais, que consistem em restos mortais humanos, estão sob a guarda do HUB desde 2011, após serem transferidos para lá.
Transparência
O professor relata que a visita do relator da ONU garante transparência em relação à participação do UnB no processo: ” Tenho certeza que ele saiu daqui muito satisfeito com todas as observações que foram feitas, com o acesso que ele teve a todo o material. Ele conseguiu conferir in-loco, ele pôde entrar, observar e perceber a seriedade com que a Universidade de Brasília trata esses restos mortais”.
Malthus ressalta que o HUB se limita à guarda e custódia dos materiais, não promovendo pesquisas genéticas ou estudos históricos, que são realizados por outras instituições por meio de decisão judicial. Os materiais estão armazenados em urnas plásticas exclusivas, e amostras já foram coletadas por diversos laboratórios, como o Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal (PF).
De acordo com o especialista em Medicina Legal, a Universidade de Brasília garante a segurança e a transparência em todo o processo, mantendo a cadeia de custódia e realizando inventários fotográficos com a presença de autoridades.
Busca por respostas
Maria Eliana de Castro, de 69 anos, é irmã de Antônio Teodoro de Castro, desaparecido político da guerrilha do Araguaia e acompanha desde 1993 o processo de busca pelos desaparecidos, tendo assumido essa responsabilidade de sua mãe. Ela participou da visita do relator da ONU enquanto representante dos familiares.
Segundo ela, a busca ganhou impulso após a condenação do Brasil pela Corte Interamericana em 2010. “De 69 guerrilheiros, apenas dois foram reconhecidos até agora por forma de DNA. Estamos nessa luta já durante esse tempo todo e sem esperança de encontrar algum vestígio de corpos. Depois da batalha toda, a gente sabe que vai ser muito difícil encontrar”, afirma a mulher.
Ainda assim, Maria Eliana enfatiza a luta por justiça, mesmo que tardia, com a condenação dos torturadores como forma de honrar a memória dos que lutaram por liberdade: “Não me importo de condenar eles depois de mortos. Se os torturadores já morreram, mas que sejam punidos, dizendo que eles foram condenados, indicando o que eles são. Luto por isso, sim. Luto e vou lutar sempre”.
