A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (8/7) 15 mandados de busca e apreensão em cinco cidades do Ceará (Fortaleza, Nova Russas, Eusébio, Canindé e Baixio) e em Brasília. Na capital federal, um dos mandados está sendo cumprido no gabinete do deputado federal Júnior Mano (PSB-CE), no prédio da Câmara dos Deputados. O parlamentar está entre os suspeitos de integrar um esquema de desvios de emendas destinadas a municípios cearenses. A apuração teve início a partir da denúncia da prefeitura de Canindé.
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Com apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Underhand investiga uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos no Ceará, por meio de fraudes em processos licitatórios e contratuais. O núcleo investigado é suspeito de articular o direcionamento de verbas públicas a determinados municípios cearenses mediante contrapartidas financeiras ilícitas, além de influenciar procedimentos licitatórios por meio de empresas vinculadas ao grupo.
As condutas investigadas, segundo a PF, envolvem os crimes de organização criminosa, captação ilícita de sufrágio, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica com fim eleitoral. Por envolver um parlamentar com foro privilegiado, a investigação foi remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de expedir os mandados de busca e apreensão, o ministro Gilmar Mendes, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinou o bloqueio de R$ 54,6 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas, com o objetivo de “interromper a movimentação de valores de origem ilícita e preservar ativos para eventual reparação ao erário”.
Também foi autorizado o acesso aos dados telefônicos dos investigados, o compartilhamento das provas com a CGU, assim como a abertura de investigação específica para apurar a possível participação de autoridades com foro privilegiado na destinação e execução ilícitas de emendas parlamentares. O processo tramita em sigilo no Supremo.
Parlamentar nega irregularidades
Por meio de nota divulgada por assessoria, o deputado Júnior Mano (PSB-CE) afirmou que não tem qualquer participação em processos licitatórios, ordenação de despesas ou fiscalização de contratos administrativos. Também disse que, como parlamentar, não exerce qualquer função executiva ou administrativa em prefeituras e que não participa de comissões de licitação.
“O parlamentar reafirma sua confiança nas instituições, em especial no Poder Judiciário e na Polícia Judiciária Federal, e reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e o exercício probo da função pública”, comunica Mano por meio de comunicado. “Tem plena convicção de que, ao final da apuração, a verdade dos fatos prevalecerá, com o completo esclarecimento das circunstâncias e o reconhecimento de sua correção de conduta”, conclui.
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O deputado Pedro Campos (PSB-PE), líder do partido na Câmara dos Deputados, também se pronunciou. Em comunicado, disse que “espera que todos os fatos sejam investigados e esclarecidos o mais breve possível, respeitando o devido processo legal e a ampla defesa”.
