Ministro da Fazenda pode ser convocado para explicar mudanças em alíquotas; projetos para derrubar decretos foram apresentados na Câmara e no Senado Política, Fernando Haddad, IOF, Nikolas Ferreira CNN Brasil
Parlamentares da oposição atuam para manter pressão sobre o governo por conta do aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A medida foi anunciada na última quinta-feira (24) e gerou críticas imediatas do mercado. O Ministério da Fazenda, então, cancelou o aumento do imposto para investimentos de fundos nacionais no exterior.
No dia seguinte, o ministro Fernando Haddad convocou uma coletiva para explicar o recuo. Horas depois, o líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), cobrou mais informações. Desta vez, formalmente ao Congresso.
“Protocolei imediatamente um requerimento de convocação do ministro Fernando Haddad, que terá que ir ao Parlamento explicar essa barbeiragem – uma manobra tão desastrosa que, poucas horas depois da repercussão negativa, obrigou o próprio governo a recuar de parte das medidas anunciadas”, afirmou Zucco em nota.
O pedido de convocação – que não tem data para ser analisado – foi apresentado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). Em paralelo, Zucco também tenta dar celeridade para análise de um projeto para barrar todas as mudanças anunciadas pelo governo.
“Não aceitaremos recuos parciais. Não aceitaremos migalhas. O recuo tem que ser total. Nenhuma dessas medidas pode permanecer de pé”, disse o líder da oposição.
O nome mais cotado pela oposição para relatar a proposta é o do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A estratégia é dar visibilidade ao tema. O parlamentar é um dos representantes da direita com maior engajamento de apoiadores nas redes sociais.
No início do ano, o Nikolas foi a figura chave da oposição contra a proposta do governo sobre a fiscalização de transações do Pix. O material produzido por ele nas redes sociais gerou desgaste e também levou o governo a recuar.
No Senado, o líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN) também reforçou a ofensiva para derrubar o aumento do IOF. Ele apresentou projeto semelhante ao da Câmara.
A proposta é sustar o decreto do Executivo que elevou o IOF e a outra norma publicada pouco depois para revogar parte das primeiras medidas divulgadas. Para Marinho, o recuo mostrou “improviso, falta de estudos técnicos e total ausência de articulação institucional”, por parte do Executivo.
Bolsonaro
Nos últimos dias, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também reforçou críticas à alta do IOF. Para o ex-chefe do Executivo, a medida impacta e “dificulta” a vida dos empreendedores no país. Ele afirma que está “em contato permanente com os líderes do PL para avaliarmos medidas legais” contra o decreto do governo.
“O governo Lula persiste na elevação do IOF para as empresas, uma medida que irá reduzir investimentos, dificultar o acesso ao crédito, aumentar a inadimplência e gerar desemprego. Embora tenha recuado em apenas dois pontos relacionados ao IOF sobre operações de câmbio, os demais aumentos seguem mantidos”, disse Bolsonaro no X (antigo Twitter).
