Depois de apresentado, pedido de impeachment deve ser votado dentro de 24 a 72 horas
Este conteúdo foi originalmente publicado em Oposição sul-coreana apresentará pedido de impeachment do presidente interino no site CNN Brasil. Internacional, Coreia do Sul, Impeachment, Lei marcial, Yoon Suk Yeol CNN Brasil
O porta-voz do principal partido de oposição da Coreia do Sul afirmou que apresentará um projeto de lei para impeachment do presidente interino, Han Duck-soo nesta terça-feira (24).
A medida ocorre enquanto o país ainda está se recuperando da tentativa de curta duração do presidente Yoon Suk Yeol de impor a lei marcial em 3 de dezembro, que ele atribuiu em parte à propensão da oposição de impeachment de funcionários do governo.
O porta-voz do Partido Democrático, Yoon Jong-kun, disse que o projeto de lei, uma vez submetido, deve ser apresentado a uma sessão plenária na quinta-feira (26).
Uma vez que um projeto de lei de impeachment é apresentado em uma sessão plenária, ele deve ser votado dentro de 24 a 72 horas.
Se Han for acusado pelo parlamento, o ministro das finanças seria o próximo na fila para liderar o governo como presidente interino, de acordo com a lei sul-coreana.
O partido, que tem maioria no parlamento, está tomando a medida depois que Han adiou a aprovação da legislação para iniciar uma investigação do conselho especial sobre a tentativa do presidente Yoon Suk Yeol de impor a lei marcial.
O primeiro-ministro assumiu o cargo de Yoon, que teve o pedido de impeachment aprovado no dia 14 de dezembro e enfrenta uma revisão do Tribunal Constitucional para saber se retornará ao cargo ou será afastado permanentemente.
“O presidente em exercício Han deixou claro na reunião do gabinete de hoje que não daria sinal verde para a lei de acusação especial”, disse o líder da oposição, Park Chan-dae.
“Não há outra maneira de interpretar isso a não ser que ele está atrasando o tempo”, acrescentou.
Com maioria no parlamento, o partido aprovou projetos de lei para nomear um conselho especial para perseguir acusações de insurreição, entre outras, contra o conservadorismo de Yoon, e para investigar sua esposa sobre outras alegações.
Han não colocou os projetos de lei na agenda do gabinete na terça-feira, em vez disso, pediu que os partidos governantes e de oposição discutissem os projetos de lei e outras questões juntos.
Um alto funcionário não identificado do gabinete de Han apontou a ação da oposição como “altamente lamentável”, disse a agência de notícias Newsis.
“A comunidade internacional está apoiando o sistema de presidente em exercício… O impeachment pode minar essa confiança e afetar negativamente a economia”, disse o funcionário citado pela Newsis.
O gabinete de Han não pôde ser contatado imediatamente para comentar sobre o assunto.
O Partido do Poder Popular (PPP) de Yoon acusou o Partido Democrático de ameaçar derrubar o governo por não cumprir com suas exigências, em um momento em que o principal aliado da Coreia do Sul, os Estados Unidos, acaba de reiniciar as comunicações planejadas com o país.
Houve debate entre a oposição e os partidos governantes sobre quantos votos seriam necessários para o impeachment de Han.
De acordo com a constituição, um primeiro-ministro pode ser acusado com apenas metade concordando, o equivalente a 150 cadeiras, enquanto um presidente precisa de dois terços.
Como a oposição detém a maioria no parlamento,não precisaria depender da cooperação dos membros do partido no poder se fosse metade, mas se dois terços forem necessários, precisaria do apoio de pelo menos oito membros do PPP.
O presidente do parlamento, Woo Won-shik, membro do principal partido da oposição, disse na terça-feira que a a quantidade de votos depende principalmente dele, e que decidiria após consultar fontes como o Serviço de Pesquisa da Assembleia Nacional.
Segundo o gabinete do parlamentar do Poder Democrático, Kim Han-Kyu, o serviço de pesquisa disse que pouco mais da metade é necessária para o impeachment de Han.
Enquanto isso, Yoon ainda não apareceu publicamente desde uma declaração televisionada em 14 de dezembro, o dia em que o parlamento aprovou o pedido de impeachment.
Seok Dong-hyeon, advogado da equipe de defesa de Yoon, disse aos repórteres =que é improvável que Yoon compareça para interrogatório na quarta-feira (25), em resposta a uma intimação das autoridades que investigam sua ação para impor a lei marcial.
Yoon está priorizando o julgamento do Tribunal Constitucional sobre se deve removê-lo do cargo ou restabelecer seus poderes presidenciais, disse Seok.
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